Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)
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A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2004)
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2008)
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Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
-н: Varella, Marcelo Dias
Хэвлэсэн: (2014)
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Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
-н: Leite, Débora Silva
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Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
-н: Serra, Tatiana Barreto
Хэвлэсэн: (2012)
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-н: Mendes, Pedro Puttini
Хэвлэсэн: (2013)
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Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
-н: Prudente, Antônio Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Vem aí mariposa transgênica
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2023)
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Expandir sem destruir
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Andrade, Adriano
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-н: Marinoni, Luiz Guilherme
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Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
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-н: Prudente, Antônio Souza
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-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
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Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
-н: Silveira, Paula Galbiatti
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-н: Marques, Fabrício
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-н: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
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Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2003)
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-н: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
-н: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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