Tutela mandamental-inibitória do risco ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 7, n. 156 (jul. 2003), p. 44-47 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Administração de risco ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Produto transgênico, brasil. Soja, cultivo, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2006)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2006)
A avaliação ambiental dos produtos de tecnologia
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2004)
od: Monteiro, Antonio José L. C
Izdano: (2004)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2008)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2014)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2014)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
od: Leite, Débora Silva
Izdano: (2013)
od: Leite, Débora Silva
Izdano: (2013)
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2003)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
od: Mendes, Pedro Puttini
Izdano: (2013)
od: Mendes, Pedro Puttini
Izdano: (2013)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
od: Serra, Tatiana Barreto
Izdano: (2012)
od: Serra, Tatiana Barreto
Izdano: (2012)
Vem aí mariposa transgênica
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
od: Jones, Frances
Izdano: (2023)
Expandir sem destruir
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
od: Pivetta, Marcos
Izdano: (2022)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2011)
od: Andrade, Adriano
Izdano: (2011)
O direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícito
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2004)
od: Marinoni, Luiz Guilherme
Izdano: (2004)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2016)
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2016)
A missão constitucional do poder judiciário republicano na defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2012)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Izdano: (2017)
od: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Izdano: (2017)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2014)
od: Ávila, Charlene de
Izdano: (2014)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2017)
od: Silveira, Paula Galbiatti
Izdano: (2017)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
od: Maciel, Karina Teresa da Silva
Izdano: (2015)
od: Maciel, Karina Teresa da Silva
Izdano: (2015)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
od: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Izdano: (2012)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2004)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2011)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2016)
od: Souza, Júpiter Palagi de
Izdano: (2016)
Transgênicos na lupa
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2021)
od: Marques, Fabrício
Izdano: (2021)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
od: Camargo, Adriana Valim
Izdano: (2018)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Izdano: (2006)
od: Carmo, Aurélio Hipólito do
Izdano: (2006)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Izdano: (2003)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2016)
od: Prudente, Antônio Souza
Izdano: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
od: Silva, Bruno Campos
Izdano: (2004)
Estabilização da tutela inibitória nas ações civis públicas ambientais à luz do novo CPC
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2016)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2016)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
od: Paz, Viviane Candeia
Izdano: (2014)
od: Paz, Viviane Candeia
Izdano: (2014)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
od: Oliveira, Celso
Izdano: (2004)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
od: Dias, Bruno Smolarek
Izdano: (2019)
od: Dias, Bruno Smolarek
Izdano: (2019)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
od: Andrighetto, Aline
Izdano: (2022)
od: Andrighetto, Aline
Izdano: (2022)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
od: Souza, Marcos da Cunha e
Izdano: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
od: Bousfield, Rodrigo
Izdano: (2010)
Direito constitucional ambiental : constituição, direitos fundamentais e proteção do ambiente
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2014)
Tutela inibitória no Direito ambiental : considerações sobre o perigo de ilícito
od: Fava, Gustavo Crestani
Izdano: (2015)
od: Fava, Gustavo Crestani
Izdano: (2015)
Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Izdano: (2020)
Amapá : natureza para gerar riqueza
od: Rosa, Leda
Izdano: (2019)
od: Rosa, Leda
Izdano: (2019)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Izdano: (2020)