Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
Saved in:
| Main Author: | Brauner, Maria Cláudia Crespo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 6, n. 18 (jan./mar. 2012), p. 149-168 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Autonomia da vontade, brasil. Direito à saúde, brasil. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Direitos humanos, brasil. Princípio da dignidade da pessoa humana, brasil. Transexualidade, brasil. Bioética, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146284 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
by: Martins, Rode Amélia
Published: (2000)
by: Martins, Rode Amélia
Published: (2000)
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019)
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019)
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
by: Stancioli, Brunello Souza
Published: (2021)
by: Stancioli, Brunello Souza
Published: (2021)
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)
Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2020)
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2020)
O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
by: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Published: (2023)
by: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Published: (2023)
O biodireito e a redescoberta do ser humano
by: Puccinelli Júnior, André
Published: (2005)
by: Puccinelli Júnior, André
Published: (2005)
Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)
O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
by: Guz, Gabriela
Published: (2010)
by: Guz, Gabriela
Published: (2010)
O domínio público do útero materno
by: Mendes, Sérgio da Silva
Published: (2012)
by: Mendes, Sérgio da Silva
Published: (2012)
Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
by: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Published: (2020)
by: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Published: (2020)
Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2016)
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2016)
A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
by: Cardoso, Mônica Porto
Published: (2023)
by: Cardoso, Mônica Porto
Published: (2023)
Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
by: Dumet, Carolina
Published: (2024)
by: Dumet, Carolina
Published: (2024)
Aspectos bioéticos da autonomia do idoso
by: Saquetto, Micheli
Published: (2013)
by: Saquetto, Micheli
Published: (2013)
Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
by: Dadalto, Luciana
Published: (2016)
by: Dadalto, Luciana
Published: (2016)
Declaração prévia de vontade : a vontade dos pacientes terminais à luz do princípio da autonomia e da dignidade da pessoa humana
by: Chaves, Denisson Gonçalves
Published: (2018)
by: Chaves, Denisson Gonçalves
Published: (2018)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
by: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Published: (2023)
by: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Published: (2023)
O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
by: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Published: (2023)
by: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Published: (2023)
Bloqueio hormonal da puberdade em crianças e adolescentes que apresentam disforia de gênero : aspectos médicos, jurídicos e bioéticos
by: Amaral, Elisabete
Published: (2020)
by: Amaral, Elisabete
Published: (2020)
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
by: Campos, Adriana
Published: (2017)
by: Campos, Adriana
Published: (2017)
O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19
by: Sasso, Tauane
Published: (2021)
by: Sasso, Tauane
Published: (2021)
Breves notas : Projeto de lei 1.572/2011, Código comercial
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)
by: Sztajn, Rachel
Published: (2016)
Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
by: Araújo, Ana Thereza Meireles
Published: (2020)
Autonomia e dignidade em Kant : o suicídio como violação do "dever pelo dever" e suas novas interpretações no campo da bioética
by: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Published: (2021)
by: Lima, Andrei Ferreira de Ataújo
Published: (2021)
Bioética, biopolítica e biodireito : novas conexões ou antigos ideais?
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)
by: Pinho, Antonio Augusto M. de
Published: (2015)
A autonomia do paciente e a ética médica : a relação entre os princípios da autonomia e da beneficência (e não maleficência)
by: Oliveira, Daniela Rezende de
Published: (2015)
by: Oliveira, Daniela Rezende de
Published: (2015)
Distanásia : violação ao direito à vida e a morte dignas - uma análise à luz da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade
by: Paula, Lívia Pagani de
Published: (2019)
by: Paula, Lívia Pagani de
Published: (2019)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2017)
A eutanásia como mecanismo garantidor e concretizador do direito de morrer dignamente
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)
by: Gazolla, Bruno Vidal
Published: (2022)
Eutanásia : entre o tabu e a liberdade
by: D'Aquino, Lúcia Souza
Published: (2022)
by: D'Aquino, Lúcia Souza
Published: (2022)
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)
by: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Published: (2015)
Privilégio terapêutico: contornos sobre a atuação do médico e exercício adequado do direito de não saber
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2023)
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2023)
O direito à morte digna
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)
by: Dinel, Laura Rheinheimer
Published: (2016)
Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
by: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Published: (2013)
by: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Published: (2013)
O direito ao desenvolvimento diante do pensamento sistêmico : uma abordagem sobre desenvolvimento como liberdade, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade na atualidade
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2018)
by: Souza, José Fernando Vidal de
Published: (2018)
Autonomia, autodeterminação e incapacidade civil : uma análise sob a perspectiva da bioética e dos direitos humanos
by: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Published: (2017)
by: Alves, Rainer Grigolo de Oliveira
Published: (2017)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)
Similar Items
-
Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
by: Martins, Rode Amélia
Published: (2000) -
Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019) -
Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012) -
O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
by: Stancioli, Brunello Souza
Published: (2021) -
Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)