A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Capítulo de Livro |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Eitemau Tebyg
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Moreira, Nelson Camatta
Cyhoeddwyd: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
gan: Carvalho, André Cutrim
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Carvalho, André Cutrim
Cyhoeddwyd: (2017)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rolim, Neide Duarte
Cyhoeddwyd: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
gan: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Cyhoeddwyd: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Carmo, Jenifer Dias do
Cyhoeddwyd: (2021)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Cyhoeddwyd: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
gan: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Cyhoeddwyd: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
gan: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Vazios que rompem o chão
gan: Schimidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schimidt, Sarah
Cyhoeddwyd: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
gan: Milanez, Bruno
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Milanez, Bruno
Cyhoeddwyd: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (1999)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
gan: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Cyhoeddwyd: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
gan: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Cyhoeddwyd: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
gan: Pereira, Denise de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Denise de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
gan: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Tupiassu-Merlin, Lise
Cyhoeddwyd: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Cyhoeddwyd: (2022)
Pará : um estado de contrastes
gan: Perez, Fabíola
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Perez, Fabíola
Cyhoeddwyd: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
gan: Andrighetto, Aline
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Andrighetto, Aline
Cyhoeddwyd: (2022)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Salles, Paulo Alcides Amaral
Cyhoeddwyd: (2019)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
gan: Rossi, Amélia Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Rossi, Amélia Sampaio
Cyhoeddwyd: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins Júnior, Wallace Paiva
Cyhoeddwyd: (2021)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
gan: Meneses, Maria Paula
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Meneses, Maria Paula
Cyhoeddwyd: (2014)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
gan: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Cyhoeddwyd: (2021)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
gan: Pavanelli, David Domingues
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Pavanelli, David Domingues
Cyhoeddwyd: (2018)
Justiça ecológica e subalternização feminina
gan: Andrade, Camila Damasceno de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Andrade, Camila Damasceno de
Cyhoeddwyd: (2020)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Cyhoeddwyd: (2022)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Santana, Ágatha Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Aragão, Cid Arruda
Cyhoeddwyd: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Adão, Clara de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
gan: Saad-Diniz, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Saad-Diniz, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
gan: Mendes, Samuel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mendes, Samuel
Cyhoeddwyd: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
gan: Sell, Cleiton Lixieski
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sell, Cleiton Lixieski
Cyhoeddwyd: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Litwinski, Tatiana Fortes
Cyhoeddwyd: (2012)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Cyhoeddwyd: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
gan: Lima, Juliana Cabral
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Lima, Juliana Cabral
Cyhoeddwyd: (2017)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
gan: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Cyhoeddwyd: (1993)
gan: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Cyhoeddwyd: (1993)