A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Gorde:
| Egile nagusia: | Santos, Lucas Ramos de Oliveira |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
nork: Moreira, Nelson Camatta
Argitaratua: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
nork: Carvalho, André Cutrim
Argitaratua: (2017)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
nork: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Argitaratua: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
nork: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Argitaratua: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
Vazios que rompem o chão
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
nork: Schimidt, Sarah
Argitaratua: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
nork: Milanez, Bruno
Argitaratua: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
nork: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
nork: Pereira, Denise de Castro
Argitaratua: (2017)
nork: Pereira, Denise de Castro
Argitaratua: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
nork: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Argitaratua: (2022)
Pará : um estado de contrastes
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)
nork: Perez, Fabíola
Argitaratua: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2022)
nork: Andrighetto, Aline
Argitaratua: (2022)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
nork: Rossi, Amélia Sampaio
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
nork: Meneses, Maria Paula
Argitaratua: (2014)
nork: Meneses, Maria Paula
Argitaratua: (2014)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
nork: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Justiça ecológica e subalternização feminina
nork: Andrade, Camila Damasceno de
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
nork: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
nork: Santana, Ágatha Gonçalves
Argitaratua: (2023)
nork: Santana, Ágatha Gonçalves
Argitaratua: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
nork: Aragão, Cid Arruda
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
nork: Adão, Clara de Oliveira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
nork: Saad-Diniz, Eduardo
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
nork: Mendes, Samuel
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2016)
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2020)
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
nork: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Argitaratua: (1993)
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Antzeko izenburuak
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