A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Santos, Lucas Ramos de Oliveira |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Samankaltaisia teoksia
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Tekijä: Carvalho, André Cutrim
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Carvalho, André Cutrim
Julkaistu: (2017)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Tekijä: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Tekijä: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Julkaistu: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Julkaistu: (2017)
Vazios que rompem o chão
Tekijä: Schimidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Schimidt, Sarah
Julkaistu: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Tekijä: Milanez, Bruno
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Milanez, Bruno
Julkaistu: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1999)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Julkaistu: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Julkaistu: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Tekijä: Pereira, Denise de Castro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Pereira, Denise de Castro
Julkaistu: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Tekijä: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Julkaistu: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tupiassu-Merlin, Lise
Julkaistu: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Julkaistu: (2022)
Pará : um estado de contrastes
Tekijä: Perez, Fabíola
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Perez, Fabíola
Julkaistu: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2022)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Tekijä: Salles, Paulo Alcides Amaral
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Salles, Paulo Alcides Amaral
Julkaistu: (2019)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
Tekijä: Rossi, Amélia Sampaio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Rossi, Amélia Sampaio
Julkaistu: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2021)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Meneses, Maria Paula
Julkaistu: (2014)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Tekijä: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Julkaistu: (2021)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Tekijä: Pavanelli, David Domingues
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Pavanelli, David Domingues
Julkaistu: (2018)
Justiça ecológica e subalternização feminina
Tekijä: Andrade, Camila Damasceno de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Andrade, Camila Damasceno de
Julkaistu: (2020)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
Tekijä: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Julkaistu: (2022)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Santana, Ágatha Gonçalves
Julkaistu: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Aragão, Cid Arruda
Julkaistu: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Adão, Clara de Oliveira
Julkaistu: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Tekijä: Saad-Diniz, Eduardo
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Saad-Diniz, Eduardo
Julkaistu: (2020)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Tekijä: Mendes, Samuel
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Mendes, Samuel
Julkaistu: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Tekijä: Litwinski, Tatiana Fortes
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Litwinski, Tatiana Fortes
Julkaistu: (2012)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Julkaistu: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Lima, Juliana Cabral
Julkaistu: (2017)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Tekijä: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Julkaistu: (1993)
Tekijä: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Julkaistu: (1993)
Samankaltaisia teoksia
-
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Tekijä: Moreira, Nelson Camatta
Julkaistu: (2021) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Tekijä: Carvalho, André Cutrim
Julkaistu: (2017) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Tekijä: Rolim, Neide Duarte
Julkaistu: (2014) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019) -
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Tekijä: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Julkaistu: (2022)