A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
-н: Moreira, Nelson Camatta
Хэвлэсэн: (2021)
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Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
-н: Carvalho, André Cutrim
Хэвлэсэн: (2017)
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
-н: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Хэвлэсэн: (2013)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
-н: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Хэвлэсэн: (2018)
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
-н: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
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Vazios que rompem o chão
-н: Schimidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2024)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
-н: Milanez, Bruno
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1999)
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-н: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Хэвлэсэн: (2022)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
-н: Pereira, Denise de Castro
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
-н: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
-н: Tupiassu-Merlin, Lise
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Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
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Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
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Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
-н: Salles, Paulo Alcides Amaral
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
-н: Rossi, Amélia Sampaio
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
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Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
-н: Meneses, Maria Paula
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
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Justiça ecológica e subalternização feminina
-н: Andrade, Camila Damasceno de
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Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
-н: Debastiani, Joana Silvia Mattia
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Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
-н: Santana, Ágatha Gonçalves
Хэвлэсэн: (2023)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
-н: Aragão, Cid Arruda
Хэвлэсэн: (2011)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
-н: Adão, Clara de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
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Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-н: Saad-Diniz, Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
-н: Mendes, Samuel
Хэвлэсэн: (2016)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
-н: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Хэвлэсэн: (1993)
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