A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Santos, Lucas Ramos de Oliveira |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Gelijkaardige items
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Gepubliceerd in: (2017)
Vazios que rompem o chão
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
door: Schimidt, Sarah
Gepubliceerd in: (2024)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
door: Milanez, Bruno
Gepubliceerd in: (2016)
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1999)
A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
door: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Gepubliceerd in: (2022)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Pereira, Denise de Castro
Gepubliceerd in: (2017)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
door: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Gepubliceerd in: (2024)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2015)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2019)
Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Gepubliceerd in: (2022)
Pará : um estado de contrastes
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
door: Perez, Fabíola
Gepubliceerd in: (2017)
Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2022)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
door: Rossi, Amélia Sampaio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Rossi, Amélia Sampaio
Gepubliceerd in: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Martins Júnior, Wallace Paiva
Gepubliceerd in: (2021)
Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
door: Meneses, Maria Paula
Gepubliceerd in: (2014)
door: Meneses, Maria Paula
Gepubliceerd in: (2014)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Justiça ecológica e subalternização feminina
door: Andrade, Camila Damasceno de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Andrade, Camila Damasceno de
Gepubliceerd in: (2020)
Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
door: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Gepubliceerd in: (2022)
Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santana, Ágatha Gonçalves
Gepubliceerd in: (2023)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
door: Aragão, Cid Arruda
Gepubliceerd in: (2011)
Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Adão, Clara de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mendes, Samuel
Gepubliceerd in: (2016)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)
door: Sell, Cleiton Lixieski
Gepubliceerd in: (2016)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2020)
door: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Gepubliceerd in: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
door: Lima, Juliana Cabral
Gepubliceerd in: (2017)
door: Lima, Juliana Cabral
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1993)
door: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Gepubliceerd in: (1993)
Gelijkaardige items
-
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
door: Moreira, Nelson Camatta
Gepubliceerd in: (2021) -
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
door: Carvalho, André Cutrim
Gepubliceerd in: (2017) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019) -
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)