A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Santos, Lucas Ramos de Oliveira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Capítulo de Livro |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Colonialismo, aspectos ambientais, brasil. Degradação ambiental, brasil. Indústria extrativa mineral, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Geahča maid
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)
Economia extrativa mineral da Amazônia paraense : indústria-motriz ou economia de enclave (ainda)?
Dahkki: Carvalho, André Cutrim
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
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A repercussão jurídica na distinção entre preço e valor : o minério além dos royalties sob a perspectiva ambiental econômica
Dahkki: Amaral, Carlos Henrique Carvalho
Almmustuhtton: (2013)
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Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
Dahkki: Cardia, Ana Cláudia Ruy
Almmustuhtton: (2018)
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Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
Dahkki: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Almmustuhtton: (2017)
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Vazios que rompem o chão
Dahkki: Schimidt, Sarah
Almmustuhtton: (2024)
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Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
Dahkki: Milanez, Bruno
Almmustuhtton: (2016)
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Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (1999)
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A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Corbellini, Luciane Rita Mottin
Almmustuhtton: (2022)
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(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
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Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
Dahkki: Pereira, Denise de Castro
Almmustuhtton: (2017)
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Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Dahkki: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Almmustuhtton: (2024)
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)
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Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
Dahkki: Tupiassu-Merlin, Lise
Almmustuhtton: (2019)
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Reflexões sobre o "caso Pinheiro"à luz do estado de direito socioambiental brasileiro
Dahkki: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Almmustuhtton: (2022)
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Pará : um estado de contrastes
Dahkki: Perez, Fabíola
Almmustuhtton: (2017)
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Ka'ahe'ẽ guarani : a (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
Dahkki: Andrighetto, Aline
Almmustuhtton: (2022)
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Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Dahkki: Salles, Paulo Alcides Amaral
Almmustuhtton: (2019)
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
Dahkki: Rossi, Amélia Sampaio
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A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
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Diálogos de saberes, debates de poderes : possibilidades metodológicas para ampliar diálogos no Sul global
Dahkki: Meneses, Maria Paula
Almmustuhtton: (2014)
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O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Dahkki: Pavanelli, David Domingues
Almmustuhtton: (2018)
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Justiça ecológica e subalternização feminina
Dahkki: Andrade, Camila Damasceno de
Almmustuhtton: (2020)
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Crise global e colonialidade : a agroecologia como espaço para proteção do meio ambiente, igualdade de gênero e sustentabilidade
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Almmustuhtton: (2022)
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Resolução de conflitos e o desenvolvimento dos novos direitos no âmbito de análise da bioética ao biodireito
Dahkki: Santana, Ágatha Gonçalves
Almmustuhtton: (2023)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Dahkki: Aragão, Cid Arruda
Almmustuhtton: (2011)
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Parques nacionais à brasileira : decolonização da beleza cênica em unidades de conservação
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2023)
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Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
Dahkki: Saad-Diniz, Eduardo
Almmustuhtton: (2020)
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Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural na mineração brasileira
Dahkki: Mendes, Samuel
Almmustuhtton: (2016)
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Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Dahkki: Litwinski, Tatiana Fortes
Almmustuhtton: (2012)
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)
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Tutela juridica sobre as reservas extrativistas
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1993)
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