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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Campolim, Juliana de La Rua
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 99-107
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2016)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Dahkki: Achkar, Azor El
Almmustuhtton: (2008)

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
Dahkki: Silva, Vicente Gomes da
Almmustuhtton: (2006)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
Dahkki: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Almmustuhtton: (2008)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Dahkki: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Almmustuhtton: (2015)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Dahkki: Bechara, Erika
Almmustuhtton: (2007)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
Dahkki: Macedo, Laíse Helena Silva
Almmustuhtton: (2017)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2005)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)

A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Dahkki: Belém, Evandro de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2014)

O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
Dahkki: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Dahkki: Faria, Ivan Dutra
Almmustuhtton: (2008)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
Dahkki: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Almmustuhtton: (2014)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
Almmustuhtton: (2017)

Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2010)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
Dahkki: Paula, Luciana Imaculada de
Almmustuhtton: (2014)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2022)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
Dahkki: Sobral, Ana Paula Ameno
Almmustuhtton: (2012)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Dahkki: Bernardo, Christianne
Almmustuhtton: (2008)

Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
Dahkki: Leite, Frederico Arthur Souza
Almmustuhtton: (2015)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
Dahkki: Maria Emília Oliveira Chaves
Almmustuhtton: (2018)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2020)

A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
Dahkki: Barbieri, Isabele Bruna
Almmustuhtton: (2021)

STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
Dahkki: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Almmustuhtton: (2022)

Criação de unidade de conservação caduca?
Dahkki: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Almmustuhtton: (2015)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Dahkki: Coelho, Hebert Alves
Almmustuhtton: (2016)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Dahkki: Santilli, Juliana
Almmustuhtton: (2010)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Dahkki: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Almmustuhtton: (2012)

Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
Dahkki: Pimenta, Mariana Antunes
Almmustuhtton: (2020)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)

Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
Dahkki: Brito, Felipe Pires M. de
Almmustuhtton: (2021)

A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
Dahkki: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Almmustuhtton: (2011)

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