Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 99-107 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
由: Farias, Talden
出版: (2016)
由: Farias, Talden
出版: (2016)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
由: Achkar, Azor El
出版: (2008)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
由: Silva, Vicente Gomes da
出版: (2006)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
由: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
由: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版: (2015)
由: Mendes Junior, José Rogério de Souza
出版: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
由: Bechara, Erika
出版: (2007)
由: Bechara, Erika
出版: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
由: Macedo, Laíse Helena Silva
出版: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
由: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版: (2002)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
由: Santilli, Juliana
出版: (2005)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
由: Oliveira, Weder de
出版: (2023)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
由: Belém, Evandro de Oliveira
出版: (2013)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
由: Faiad, Paulo J. B
出版: (2015)
由: Faiad, Paulo J. B
出版: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2014)
由: Gomes, Gedham Medeiros
出版: (2014)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
由: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
出版: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2008)
由: Faria, Ivan Dutra
出版: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
由: Vasconcelos, Rodrigo Portal
出版: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
由: Coimbra, Luana Leme
出版: (2017)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
由: Paula, Luciana Imaculada de
出版: (2014)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2022)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
由: Sobral, Ana Paula Ameno
出版: (2012)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
由: Leite, Frederico Arthur Souza
出版: (2015)
由: Leite, Frederico Arthur Souza
出版: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
由: Maria Emília Oliveira Chaves
出版: (2018)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
由: Azevedo, Jordana Morais
出版: (2020)
由: Azevedo, Jordana Morais
出版: (2020)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
由: Barbieri, Isabele Bruna
出版: (2021)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
由: Coelho, Mariana Carvalho Victor
出版: (2022)
Criação de unidade de conservação caduca?
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
由: Matos Júnior, José Evaldo Bento
出版: (2015)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
由: Coelho, Hebert Alves
出版: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
由: Santilli, Juliana
出版: (2010)
由: Santilli, Juliana
出版: (2010)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
由: Barros, Eva Costa de
出版: (2013)
由: Barros, Eva Costa de
出版: (2013)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
由: Hupffer, Haide Maria
出版: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
由: Saliba, Ricardo Berzosa
出版: (2005)
由: Saliba, Ricardo Berzosa
出版: (2005)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
由: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
出版: (2012)
由: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
出版: (2012)
Espécies ameaçadas da flora no processo decisório da avaliação de impacto ambiental em Minas Gerais.
由: Pimenta, Mariana Antunes
出版: (2020)
由: Pimenta, Mariana Antunes
出版: (2020)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
由: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版: (2023)
由: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
出版: (2023)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)
由: Lobo, Arthur Mendes
出版: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
由: Brito, Felipe Pires M. de
出版: (2021)
由: Brito, Felipe Pires M. de
出版: (2021)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)
由: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
出版: (2011)