Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 99-107 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
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Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
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Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
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