Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Campolim, Juliana de La Rua |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 99-107 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
par: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Publié: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
par: Belém, Evandro de Oliveira
Publié: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2014)
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
par: Paula, Luciana Imaculada de
Publié: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
par: Sobral, Ana Paula Ameno
Publié: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
par: Leite, Frederico Arthur Souza
Publié: (2015)
par: Leite, Frederico Arthur Souza
Publié: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
par: Maria Emília Oliveira Chaves
Publié: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
par: Coelho, Hebert Alves
Publié: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
par: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Publié: (2015)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2010)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
par: Lobo, Arthur Mendes
Publié: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
par: Brito, Felipe Pires M. de
Publié: (2021)
par: Brito, Felipe Pires M. de
Publié: (2021)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
par: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publié: (2011)
par: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Publié: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2013)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2013)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
par: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publié: (2019)
par: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Publié: (2019)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
par: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publié: (2010)
par: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Publié: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
par: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publié: (2014)
par: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Publié: (2014)
Documents similaires
-
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016) -
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006) -
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008) -
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)