Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 99-107 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2016)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Silva, Vicente Gomes da
प्रकाशित: (2006)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
द्वारा: Achkar, Azor El
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Achkar, Azor El
प्रकाशित: (2008)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
प्रकाशित: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
द्वारा: Mendes Junior, José Rogério de Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendes Junior, José Rogério de Souza
प्रकाशित: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
द्वारा: Bechara, Erika
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Bechara, Erika
प्रकाशित: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
द्वारा: Macedo, Laíse Helena Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Macedo, Laíse Helena Silva
प्रकाशित: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2002)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2005)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
द्वारा: Oliveira, Weder de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Weder de
प्रकाशित: (2023)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
द्वारा: Belém, Evandro de Oliveira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Belém, Evandro de Oliveira
प्रकाशित: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
प्रकाशित: (2015)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Faiad, Paulo J. B
प्रकाशित: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
द्वारा: Faria, Ivan Dutra
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Faria, Ivan Dutra
प्रकाशित: (2008)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Gedham Medeiros
प्रकाशित: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Coimbra, Luana Leme
प्रकाशित: (2017)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
द्वारा: Vasconcelos, Rodrigo Portal
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vasconcelos, Rodrigo Portal
प्रकाशित: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Paula, Luciana Imaculada de
प्रकाशित: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Sobral, Ana Paula Ameno
प्रकाशित: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Alvarenga, Luciano José
प्रकाशित: (2022)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
द्वारा: Leite, Frederico Arthur Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Leite, Frederico Arthur Souza
प्रकाशित: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Maria Emília Oliveira Chaves
प्रकाशित: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Barbieri, Isabele Bruna
प्रकाशित: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
द्वारा: Azevedo, Jordana Morais
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Azevedo, Jordana Morais
प्रकाशित: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Coelho, Hebert Alves
प्रकाशित: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos Júnior, José Evaldo Bento
प्रकाशित: (2015)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (2010)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Coelho, Mariana Carvalho Victor
प्रकाशित: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
द्वारा: Bernardo, Christianne
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Bernardo, Christianne
प्रकाशित: (2008)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Hupffer, Haide Maria
प्रकाशित: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
द्वारा: Saliba, Ricardo Berzosa
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Saliba, Ricardo Berzosa
प्रकाशित: (2005)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lobo, Arthur Mendes
प्रकाशित: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
द्वारा: Brito, Felipe Pires M. de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Brito, Felipe Pires M. de
प्रकाशित: (2021)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
द्वारा: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
प्रकाशित: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2013)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
द्वारा: Arruda, Gerardo Clésio Maia
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Arruda, Gerardo Clésio Maia
प्रकाशित: (2019)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Cabral Neto, Cirino Adolfo
प्रकाशित: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Marcon, Victor Trevilin Benatti
प्रकाशित: (2014)