Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito constitucional : RBDC N. 16 (jul./dez. 2010), p. 99-107 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Unidade de conservação, brasil. Compensação ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/41935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2016)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
по: Silva, Vicente Gomes da
Опубликовано: (2006)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
по: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубликовано: (2008)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2007)
по: Bechara, Erika
Опубликовано: (2007)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
по: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубликовано: (2017)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2005)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
по: Belém, Evandro de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Belém, Evandro de Oliveira
Опубликовано: (2013)
O financiamento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil : características e tendências
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Gedham Medeiros
Опубликовано: (2014)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
по: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубликовано: (2014)
по: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубликовано: (2014)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
по: Paula, Luciana Imaculada de
Опубликовано: (2014)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
по: Sobral, Ana Paula Ameno
Опубликовано: (2012)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2022)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2022)
Desafios e perspectivas da compensação ambiental para a criação e manutenção de unidades de conservação.
по: Leite, Frederico Arthur Souza
Опубликовано: (2015)
по: Leite, Frederico Arthur Souza
Опубликовано: (2015)
Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
по: Maria Emília Oliveira Chaves
Опубликовано: (2018)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Criação de unidade de conservação caduca?
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
по: Matos Júnior, José Evaldo Bento
Опубликовано: (2015)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2010)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2010)
STF, embargos de declaração na Ação Direta de inconstitucionalidade 3.378/DF, rel. Min. Roberto Barroso, j. 21.02.2022, DJe 07.03.2022
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
по: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Опубликовано: (2022)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
по: Bernardo, Christianne
Опубликовано: (2008)
по: Bernardo, Christianne
Опубликовано: (2008)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2008)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
по: Brito, Felipe Pires M. de
Опубликовано: (2021)
по: Brito, Felipe Pires M. de
Опубликовано: (2021)
A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
по: Guadanhin, Gustavo de Carvalho
Опубликовано: (2011)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará : implantação e sustentabilidade
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
по: Arruda, Gerardo Clésio Maia
Опубликовано: (2019)
Da possibilidade de implantação e manutenção de unidade de conservação pelos municípios, nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental
по: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубликовано: (2010)
по: Cabral Neto, Cirino Adolfo
Опубликовано: (2010)
A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)
по: Marcon, Victor Trevilin Benatti
Опубликовано: (2014)