Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Na minha lista:
| Autor principal: | La Flor, Martiane Jaques |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 101 (abr./maio 2022), p. 84-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil. |
| Link de acesso: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53758 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Registros relacionados
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
por: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicado em: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
por: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em: (2009)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
por: Costa, Larissa de Oliveira
Publicado em: (2010)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado em: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
por: Nogueira, Ana Carolina
Publicado em: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
por: Krell, Andreas Joachim
Publicado em: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado em: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
por: Mello, Cláudio Ari
Publicado em: (2010)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)
por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
A propriedade e o socioambientalismo
por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
por: Pinheiro, Carla
Publicado em: (2017)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
por: Ampessan Filho, Eloi
Publicado em: (2007)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)
por: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Publicado em: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado em: (2020)
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado em: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2015)
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
Regularização fundiária : experiências regionais
por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
por: Devisate, Rogério Reis
Publicado em: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado em: (2017)
por: Cardoso, Henrique Ribeiro
Publicado em: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
por: Nina, Alex Santiago
Publicado em: (2024)
por: Nina, Alex Santiago
Publicado em: (2024)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
por: Goulart, Leandro Henrique
Publicado em: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
por: Iasbik, Thaís Aldred
Publicado em: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
por: Giaimo, Thays de Mello
Publicado em: (2021)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
por: Coelho, Hebert Alves
Publicado em: (2017)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)
por: Aquino, Vinicius Salomão de
Publicado em: (2024)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Registros relacionados
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018) -
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)