Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
Salvato in:
| Autore principale: | La Flor, Martiane Jaques |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 17, n. 101 (abr./maio 2022), p. 84-92 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Função social da propriedade, aspectos ambientais, brasil. Mudança do clima, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Regularização fundiária, aspectos ambientais, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53758 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
di: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Pubblicazione: (2011)
A função socioambiental do direito à propriedade
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
di: Damas, Tatiana Firmino
Pubblicazione: (2019)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Mesquita, Margarida Maria Moura
Pubblicazione: (2009)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Giselle Marques de
Pubblicazione: (2017)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Larissa de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
di: Rodrigues Neto, Assuero
Pubblicazione: (2018)
di: Rodrigues Neto, Assuero
Pubblicazione: (2018)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
di: Nogueira, Ana Carolina
Pubblicazione: (2018)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
di: Moura, Anderson Luiz Martins de
Pubblicazione: (2013)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
di: Hoffmann, Eliane Willrich
Pubblicazione: (2006)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
di: Mello, Cláudio Ari
Pubblicazione: (2010)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
Função social da propriedade e sustentabilidade
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
di: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Pubblicazione: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
di: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Pubblicazione: (2013)
A propriedade e o socioambientalismo
di: Pinheiro, Carla
Pubblicazione: (2017)
di: Pinheiro, Carla
Pubblicazione: (2017)
A função ambiental da propriedade
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
di: Machado, Hébia
Pubblicazione: (2018)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2007)
di: Ampessan Filho, Eloi
Pubblicazione: (2007)
O direito de propriedade limitado à dimensão ambiental
di: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Pubblicazione: (2015)
di: Carvalho, Hildemar Meneguzzi de
Pubblicazione: (2015)
A importância da função socioambiental da propriedade no plano diretor de São Luís
di: Heluy, Mariana Costa
Pubblicazione: (2020)
di: Heluy, Mariana Costa
Pubblicazione: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
di: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Pubblicazione: (2015)
di: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Pubblicazione: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
di: Almeida, Carla Silva Lopes
Pubblicazione: (2014)
Regularização fundiária : experiências regionais
di: Devisate, Rogério Reis
Pubblicazione: (2022)
di: Devisate, Rogério Reis
Pubblicazione: (2022)
A relação entre a função socioambiental da propriedade e os direitos humanos : o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
di: Cardoso, Henrique Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
di: Cardoso, Henrique Ribeiro
Pubblicazione: (2017)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
Mudanças climáticas e urbanização : uma análise da estratégia de adaptação no contexto da regularização fundiária urbana na Amazônia
di: Nina, Alex Santiago
Pubblicazione: (2024)
di: Nina, Alex Santiago
Pubblicazione: (2024)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
di: Honorato, Marcelo
Pubblicazione: (2021)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2012)
di: Goulart, Leandro Henrique
Pubblicazione: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
di: Iasbik, Thaís Aldred
Pubblicazione: (2018)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
di: Gramstrup, Erik Frederico
Pubblicazione: (2019)
di: Gramstrup, Erik Frederico
Pubblicazione: (2019)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2019)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
di: Giaimo, Thays de Mello
Pubblicazione: (2021)
A evolução no Brasil da concepção do direito de propriedade em sua dimensão ambiental
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
di: Coelho, Hebert Alves
Pubblicazione: (2017)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2024)
di: Aquino, Vinicius Salomão de
Pubblicazione: (2024)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
di: Fonseca, Luciana Costa da
Pubblicazione: (2019)
Documenti analoghi
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
di: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Pubblicazione: (2012) -
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
di: Santiago, Laura
Pubblicazione: (2018) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
di: Dias, Denise Oliveira
Pubblicazione: (2018) -
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
di: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Pubblicazione: (2014) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2014)