Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 73-92 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental. Comércio exterior. Cooperação econômica internacional. Degradação ambiental, fiscalização. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento, controle. Direito da concorrência, regulação. Energia limpa. Direito internacional privado, aspectos ambientais. Mudança do clima, controle, aspectos econômicos. Truste. Concorrência internacional, regulamento, europa. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Erick Leonardo Freire
יצא לאור: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
מאת: Barros, Erica Ludmila Cruz
יצא לאור: (2010)
מאת: Barros, Erica Ludmila Cruz
יצא לאור: (2010)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
מאת: Lima, Maria Cecília Girão Veras
יצא לאור: (2023)
מאת: Lima, Maria Cecília Girão Veras
יצא לאור: (2023)
Ética e mercado
מאת: Mendonça, Jacy de Souza
יצא לאור: (2009)
מאת: Mendonça, Jacy de Souza
יצא לאור: (2009)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
מאת: Irujo, José Miguel Embid
יצא לאור: (2016)
מאת: Irujo, José Miguel Embid
יצא לאור: (2016)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
מאת: Veríssimo, Levi
יצא לאור: (2020)
מאת: Veríssimo, Levi
יצא לאור: (2020)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2010)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, Pedro Aurélio de
יצא לאור: (2005)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
מאת: Luz, Gabriela Pletsch da
יצא לאור: (2023)
מאת: Luz, Gabriela Pletsch da
יצא לאור: (2023)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
מאת: Ramos, José Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Ramos, José Maria
יצא לאור: (2022)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
מאת: Gonçalves, Eduardo Parenti
יצא לאור: (2021)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
מאת: Pivato, Marcilei Gorini
יצא לאור: (2018)
מאת: Pivato, Marcilei Gorini
יצא לאור: (2018)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
מאת: Crivelari, Aline
יצא לאור: (2018)
מאת: Crivelari, Aline
יצא לאור: (2018)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2023)
מאת: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
יצא לאור: (2023)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2012)
מאת: Miragem, Bruno
יצא לאור: (2012)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
מאת: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
יצא לאור: (2007)
מאת: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
יצא לאור: (2007)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2019)
מאת: Martins, Joana D'Arc Dias
יצא לאור: (2019)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
מאת: Niencheski, Luísa Zuardi
יצא לאור: (2013)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
מאת: Timm, Luciano Benetti
יצא לאור: (2025)
מאת: Timm, Luciano Benetti
יצא לאור: (2025)
Teste de qualidade
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2023)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
מאת: Borba, Fernanda Estima
יצא לאור: (2009)
מאת: Borba, Fernanda Estima
יצא לאור: (2009)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
מאת: Hannun, Rubens
יצא לאור: (2020)
מאת: Hannun, Rubens
יצא לאור: (2020)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
מאת: Rodrigues, Jaana Braz
יצא לאור: (2018)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
מאת: Eduardo Giugliano Garcia
יצא לאור: (2025)
מאת: Eduardo Giugliano Garcia
יצא לאור: (2025)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
O poder normativo do CONAMA
מאת: Villares, Luiz Fernando
יצא לאור: (2008)
מאת: Villares, Luiz Fernando
יצא לאור: (2008)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025)
מאת: Oliveira, Kaue da Cruz
יצא לאור: (2025)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2023)
מאת: Arruda, Paula Uematsu
יצא לאור: (2023)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
מאת: Júlia Vilela Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Júlia Vilela Carvalho
יצא לאור: (2022)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2008)
מאת: Fernandes, Jeferson Nogueira
יצא לאור: (2008)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
מאת: Milani, Naíma Perrella
יצא לאור: (2023)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
מאת: Neuner, Jörg
יצא לאור: (2024)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gerent, Juliana
יצא לאור: (2016)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
מאת: Matos, Ana Carla Harmatiuk
יצא לאור: (2024)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
מאת: Nascimento, Anna Gabert
יצא לאור: (2025)
מאת: Nascimento, Anna Gabert
יצא לאור: (2025)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
מאת: Castro, Lavinia Barros de
יצא לאור: (2015)
מאת: Castro, Lavinia Barros de
יצא לאור: (2015)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
מאת: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
יצא לאור: (2015)
מאת: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
מאת: Fantinel, Alexsandra Ramos
יצא לאור: (2008)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)