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Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Penereiro, Stephanie Vendemiatto
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 73-92
Ano:	2024
Assuntos:	Auditoria ambiental. Comércio exterior. Cooperação econômica internacional. Degradação ambiental, fiscalização. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento, controle. Direito da concorrência, regulação. Energia limpa. Direito internacional privado, aspectos ambientais. Mudança do clima, controle, aspectos econômicos. Truste. Concorrência internacional, regulamento, europa.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58778
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
Yazar:: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
Yazar:: Barros, Erica Ludmila Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Yazar:: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ética e mercado
Yazar:: Mendonça, Jacy de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Yazar:: Irujo, José Miguel Embid
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
Yazar:: Veríssimo, Levi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Queiroz, Pedro Aurélio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
Yazar:: Ramos, José Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
Yazar:: Gonçalves, Eduardo Parenti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
Yazar:: Pivato, Marcilei Gorini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
Yazar:: Crivelari, Aline
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
Yazar:: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
Yazar:: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
Yazar:: Martins, Joana D'Arc Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Yazar:: Niencheski, Luísa Zuardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
Yazar:: Timm, Luciano Benetti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Teste de qualidade
Yazar:: Vasconcelos, Yuri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Yazar:: Borba, Fernanda Estima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
Yazar:: Hannun, Rubens
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
Yazar:: Rodrigues, Jaana Braz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
Yazar:: Eduardo Giugliano Garcia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O poder normativo do CONAMA
Yazar:: Villares, Luiz Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
Yazar:: Oliveira, Kaue da Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Yazar:: Arruda, Paula Uematsu
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O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
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O regime internacional da água doce
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O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
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Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
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A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
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Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
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O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
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Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
Yazar:: Fantinel, Alexsandra Ramos
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O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
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