Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Penereiro, Stephanie Vendemiatto |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 73-92 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental. Comércio exterior. Cooperação econômica internacional. Degradação ambiental, fiscalização. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento, controle. Direito da concorrência, regulação. Energia limpa. Direito internacional privado, aspectos ambientais. Mudança do clima, controle, aspectos econômicos. Truste. Concorrência internacional, regulamento, europa. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
de réir: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
de réir: Barros, Erica Ludmila Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Barros, Erica Ludmila Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
de réir: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
de réir: Irujo, José Miguel Embid
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Ética e mercado
de réir: Mendonça, Jacy de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
de réir: Marrara, Thiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
de réir: Queiroz, Pedro Aurélio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
de réir: Veríssimo, Levi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
de réir: Gonçalves, Eduardo Parenti
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
de réir: Pivato, Marcilei Gorini
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
de réir: Ramos, José Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
de réir: Luz, Gabriela Pletsch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Luz, Gabriela Pletsch da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
de réir: Crivelari, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
de réir: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
de réir: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
de réir: Martins, Joana D'Arc Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Teste de qualidade
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
de réir: Timm, Luciano Benetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
de réir: Borba, Fernanda Estima
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
de réir: Rodrigues, Jaana Braz
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
de réir: Hannun, Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
de réir: Fernandes, Jeferson Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
de réir: Júlia Vilela Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
de réir: Arruda, Paula Uematsu
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
de réir: Milani, Naíma Perrella
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
de réir: Gerent, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
de réir: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
de réir: Nascimento, Anna Gabert
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
de réir: Eduardo Giugliano Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
O poder normativo do CONAMA
de réir: Villares, Luiz Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
de réir: Castro, Lavinia Barros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
de réir: Diniz, Luciano dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
de réir: Alvarez, Ana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Curso de direito internacional público
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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