Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Penereiro, Stephanie Vendemiatto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 73-92 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental. Comércio exterior. Cooperação econômica internacional. Degradação ambiental, fiscalização. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento, controle. Direito da concorrência, regulação. Energia limpa. Direito internacional privado, aspectos ambientais. Mudança do clima, controle, aspectos econômicos. Truste. Concorrência internacional, regulamento, europa. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Erick Leonardo Freire
I whakaputaina: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)
mā: Barros, Erica Ludmila Cruz
I whakaputaina: (2010)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)
mā: Lima, Maria Cecília Girão Veras
I whakaputaina: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
mā: Irujo, José Miguel Embid
I whakaputaina: (2016)
mā: Irujo, José Miguel Embid
I whakaputaina: (2016)
Ética e mercado
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Mendonça, Jacy de Souza
I whakaputaina: (2009)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2010)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
mā: Veríssimo, Levi
I whakaputaina: (2020)
mā: Veríssimo, Levi
I whakaputaina: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)
mā: Gonçalves, Eduardo Parenti
I whakaputaina: (2021)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
mā: Pivato, Marcilei Gorini
I whakaputaina: (2018)
mā: Pivato, Marcilei Gorini
I whakaputaina: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
mā: Luz, Gabriela Pletsch da
I whakaputaina: (2023)
mā: Luz, Gabriela Pletsch da
I whakaputaina: (2023)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2018)
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2018)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
mā: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
I whakaputaina: (2023)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)
mā: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
I whakaputaina: (2007)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)
mā: Miragem, Bruno
I whakaputaina: (2012)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
mā: Niencheski, Luísa Zuardi
I whakaputaina: (2013)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)
mā: Martins, Joana D'Arc Dias
I whakaputaina: (2019)
Teste de qualidade
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
mā: Vasconcelos, Yuri
I whakaputaina: (2023)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
mā: Timm, Luciano Benetti
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
mā: Rodrigues, Jaana Braz
I whakaputaina: (2018)
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
mā: Hannun, Rubens
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O regime internacional da água doce
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
mā: Fernandes, Jeferson Nogueira
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
mā: Júlia Vilela Carvalho
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
mā: Arruda, Paula Uematsu
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
mā: Milani, Naíma Perrella
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
mā: Gerent, Juliana
I whakaputaina: (2016)
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Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
mā: Matos, Ana Carla Harmatiuk
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
mā: Nascimento, Anna Gabert
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
mā: Eduardo Giugliano Garcia
I whakaputaina: (2025)
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O poder normativo do CONAMA
mā: Villares, Luiz Fernando
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
mā: Castro, Lavinia Barros de
I whakaputaina: (2015)
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A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
mā: Diniz, Luciano dos Santos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
mā: Alvarez, Ana Muniz
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2024)
mā: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2025)
mā: Guerra, Sidney
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Curso de direito internacional público
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
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Ngā tūemi rite
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