Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Penereiro, Stephanie Vendemiatto |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 73-92 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental. Comércio exterior. Cooperação econômica internacional. Degradação ambiental, fiscalização. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento, controle. Direito da concorrência, regulação. Energia limpa. Direito internacional privado, aspectos ambientais. Mudança do clima, controle, aspectos econômicos. Truste. Concorrência internacional, regulamento, europa. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ижил төстэй зүйлс
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
-н: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Хэвлэсэн: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
-н: Barros, Erica Ludmila Cruz
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Barros, Erica Ludmila Cruz
Хэвлэсэн: (2010)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Хэвлэсэн: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
-н: Irujo, José Miguel Embid
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Irujo, José Miguel Embid
Хэвлэсэн: (2016)
Ética e mercado
-н: Mendonça, Jacy de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Mendonça, Jacy de Souza
Хэвлэсэн: (2009)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
-н: Queiroz, Pedro Aurélio de
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Queiroz, Pedro Aurélio de
Хэвлэсэн: (2005)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
-н: Veríssimo, Levi
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Veríssimo, Levi
Хэвлэсэн: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
-н: Gonçalves, Eduardo Parenti
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gonçalves, Eduardo Parenti
Хэвлэсэн: (2021)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
-н: Pivato, Marcilei Gorini
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pivato, Marcilei Gorini
Хэвлэсэн: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
-н: Ramos, José Maria
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, José Maria
Хэвлэсэн: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
-н: Luz, Gabriela Pletsch da
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Luz, Gabriela Pletsch da
Хэвлэсэн: (2023)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
-н: Crivelari, Aline
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Crivelari, Aline
Хэвлэсэн: (2018)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Хэвлэсэн: (2023)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
-н: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Хэвлэсэн: (2007)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2012)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2013)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martins, Joana D'Arc Dias
Хэвлэсэн: (2019)
Teste de qualidade
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Vasconcelos, Yuri
Хэвлэсэн: (2023)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
-н: Timm, Luciano Benetti
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Timm, Luciano Benetti
Хэвлэсэн: (2025)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
-н: Borba, Fernanda Estima
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
-н: Rodrigues, Jaana Braz
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2008)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
-н: Hannun, Rubens
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O regime internacional da água doce
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Vieira, Andréia Costa
Хэвлэсэн: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
-н: Fernandes, Jeferson Nogueira
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
-н: Júlia Vilela Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Júlia Vilela Carvalho
Хэвлэсэн: (2022)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
-н: Arruda, Paula Uematsu
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
-н: Milani, Naíma Perrella
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Gerent, Juliana
Хэвлэсэн: (2016)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
-н: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
-н: Nascimento, Anna Gabert
Хэвлэсэн: (2025)
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O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
-н: Eduardo Giugliano Garcia
Хэвлэсэн: (2025)
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O poder normativo do CONAMA
-н: Villares, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2008)
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Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
-н: Castro, Lavinia Barros de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
-н: Diniz, Luciano dos Santos
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2024)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2025)
Curso de direito internacional público
-н: Guerra, Sidney
Хэвлэсэн: (2023)
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