Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 25, n. 119 (jan./mar. 2024), p. 73-92 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Auditoria ambiental. Comércio exterior. Cooperação econômica internacional. Degradação ambiental, fiscalização. Desenvolvimento sustentável. Desmatamento, controle. Direito da concorrência, regulação. Energia limpa. Direito internacional privado, aspectos ambientais. Mudança do clima, controle, aspectos econômicos. Truste. Concorrência internacional, regulamento, europa. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58778 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
A política antitruste no Brasil e o combate a cartéis à luz do novo CADE
door: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carvalho, Erick Leonardo Freire
Gepubliceerd in: (2013)
O dumping ambiental no setor sucroalcooleiro à luz do princípio da livre concorrência
door: Barros, Erica Ludmila Cruz
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barros, Erica Ludmila Cruz
Gepubliceerd in: (2010)
Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
door: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Gepubliceerd in: (2023)
door: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Gepubliceerd in: (2023)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
door: Irujo, José Miguel Embid
Gepubliceerd in: (2016)
door: Irujo, José Miguel Embid
Gepubliceerd in: (2016)
Ética e mercado
door: Mendonça, Jacy de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Mendonça, Jacy de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2010)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
door: Queiroz, Pedro Aurélio de
Gepubliceerd in: (2005)
door: Queiroz, Pedro Aurélio de
Gepubliceerd in: (2005)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
door: Veríssimo, Levi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Veríssimo, Levi
Gepubliceerd in: (2020)
Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
door: Gonçalves, Eduardo Parenti
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gonçalves, Eduardo Parenti
Gepubliceerd in: (2021)
Desafios da proteção ambiental nas relações comerciais internacionais : o papel da Organização Mundial do Comércio
door: Pivato, Marcilei Gorini
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pivato, Marcilei Gorini
Gepubliceerd in: (2018)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
door: Ramos, José Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ramos, José Maria
Gepubliceerd in: (2022)
Cooperação empresarial e antitruste : um caminho para o desenvolvimento sustentável?
door: Luz, Gabriela Pletsch da
Gepubliceerd in: (2023)
door: Luz, Gabriela Pletsch da
Gepubliceerd in: (2023)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
door: Crivelari, Aline
Gepubliceerd in: (2018)
door: Crivelari, Aline
Gepubliceerd in: (2018)
Agronegócio transnacional e arbitragem internacional : reflexões sobre a homologação de sentença arbitral estrangeira no Brasil
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2023)
door: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Gepubliceerd in: (2023)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
door: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Gepubliceerd in: (2007)
door: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Gepubliceerd in: (2007)
Direito do consumidor e ordenação do mercado : o princípio da defesa do consumidor e sua aplicação na regulação da propriedade intelectual, livre concorrência e proteção do meio ambiente
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miragem, Bruno
Gepubliceerd in: (2012)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
door: Niencheski, Luísa Zuardi
Gepubliceerd in: (2013)
A relação entre o greenwashing e o consumismo para a degradação ambiental
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2019)
door: Martins, Joana D'Arc Dias
Gepubliceerd in: (2019)
Teste de qualidade
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2023)
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2023)
Judicialização e seus impactos na gestão de riscos agrícolas no Paraná : um estudo sobre a seguradora Newe
door: Timm, Luciano Benetti
Gepubliceerd in: (2025)
door: Timm, Luciano Benetti
Gepubliceerd in: (2025)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
door: Borba, Fernanda Estima
Gepubliceerd in: (2009)
door: Borba, Fernanda Estima
Gepubliceerd in: (2009)
Os tratados internacionais sobre direito ambiental como paradigma para o controle de convencionalidade
door: Rodrigues, Jaana Braz
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues, Jaana Braz
Gepubliceerd in: (2018)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
"O Brasil faria mais negócios com os países árabes se os conhecesse melhor"
door: Hannun, Rubens
Gepubliceerd in: (2020)
door: Hannun, Rubens
Gepubliceerd in: (2020)
O regime internacional da água doce
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Vieira, Andréia Costa
Gepubliceerd in: (2015)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2008)
door: Fernandes, Jeferson Nogueira
Gepubliceerd in: (2008)
O conceito de “dano significativo” no direito internacional e no direito europeu
door: Júlia Vilela Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Júlia Vilela Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
A jurisprudência ampliativa sobre meio ambiente do Tribunal Europeu de Direitos Humanos
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2023)
door: Arruda, Paula Uematsu
Gepubliceerd in: (2023)
Relato do curso de direito internacional privado da The Hague Academy of International Law - verão de 2023
door: Milani, Naíma Perrella
Gepubliceerd in: (2023)
door: Milani, Naíma Perrella
Gepubliceerd in: (2023)
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
Direito civil na legalidade constitucional, novos desafios e outras possibilidades
door: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Gepubliceerd in: (2024)
door: Matos, Ana Carla Harmatiuk
Gepubliceerd in: (2024)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)
door: Nascimento, Anna Gabert
Gepubliceerd in: (2025)
O conceito de extraterritorialidade e sua aplicabilidade nas normas ambientais europeia: Regulamento (UE) 2023/1115 (EUDR), Estratégia do Prado ao Prato e Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa (CSDDD)
door: Eduardo Giugliano Garcia
Gepubliceerd in: (2025)
door: Eduardo Giugliano Garcia
Gepubliceerd in: (2025)
O poder normativo do CONAMA
door: Villares, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2008)
door: Villares, Luiz Fernando
Gepubliceerd in: (2008)
Documento histórico cenários mundo : Brasil 2030 : insumos para o planejamento estratégico do BNDES
door: Castro, Lavinia Barros de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Castro, Lavinia Barros de
Gepubliceerd in: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Diniz, Luciano dos Santos
Gepubliceerd in: (2008)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
door: Alvarez, Ana Muniz
Gepubliceerd in: (2010)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2024)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2025)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2025)
Curso de direito internacional público
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2023)
door: Guerra, Sidney
Gepubliceerd in: (2023)