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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 311-332
Ano:	2014
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Estado democrático de direito. Filosofia do direito. Proteção ambiental, aspectos constitucionais.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Autor: Ribeiro, Maria de Fátima
Vydáno: (2021)

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Autor: Silva, Brisa Arnoud da
Vydáno: (2014)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Autor: Rammê, Rogério Santos
Vydáno: (2013)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Autor: Dias, Emanuelly Terra
Vydáno: (2022)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Autor: Moreira, Danielle de Andrade
Vydáno: (2021)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Autor: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Vydáno: (2017)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2020)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Autor: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Vydáno: (2021)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Autor: Lemos, Fabrício José Rodrigues de
Vydáno: (2015)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Ferreira, Aireis Marioto
Vydáno: (2019)

A crise ambiental da atualidade : elementos para reflexão dos operadores de direito
Autor: Soffiati, Arthur
Vydáno: (2010)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Autor: Sellmann, Milena Zampieri
Vydáno: (2020)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Autor: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Vydáno: (2011)

X-Men : da ficção à realidade? Posicionamentos de sentinelas bioconservadoras
Autor: Pona, Éverton Willian
Vydáno: (2015)

Um diálogo entre o tempo do direito ambiental e a construção da justiça socioambiental
Autor: Damasceno, Mayron Morais
Vydáno: (2021)

Uma abordagem utilitarista acerca da manipulação genética de seres humanos
Autor: Strelow, Rafael Darolt
Vydáno: (2021)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2018)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Autor: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Vydáno: (2012)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Autor: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Vydáno: (2015)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

O direito ao bin vivir : do antropocentrismo ao biocentrismo : uma nova narrativa constitucional do sul pós-colonial a partir da Pachamama e a natureza como sujeito de direitos
Autor: Rodrigues, Saulo Tarso
Vydáno: (2015)

A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Bispo, Vanesca Freitas
Vydáno: (2019)

O direito como integridade de Dworkin na construção da concepção do dever fundamental de proteger o meio ambiente
Autor: Lacerda, Ludmila Lais Costa
Vydáno: (2014)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Autor: Tavares, Aderruan Rodrigues
Vydáno: (2023)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Autor: Contiero, Caroline Martins
Vydáno: (2022)

Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Gama, Carla Syane Moura Miranda
Vydáno: (2007)

Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Autor: Martins, André Luis Agner Machado
Vydáno: (2012)

Ubuntu : uma filosofia alternativa à crise ambiental
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2021)

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
Autor: França, Georgeana Barbosa
Vydáno: (2011)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Autor: Oliveira, Letícia Martins de
Vydáno: (2021)

Sustentabilidade ambiental e ordem internacional cosmopolita: Uma reflexão sobre a atualidade do projeto kantiano de Paz Perpétua
Autor: Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe
Vydáno: (2013)

O problema do mal natural : bases evolutivas da prevalência do desvalor
Autor: Horta, Óscar
Vydáno: (2015)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Autor: Resende, Augusto César Leite de
Vydáno: (2017)

Eugenia liberal : conexões históricas e limitações ético-legais
Autor: Santos, Fernanda Freire dos
Vydáno: (2016)

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