A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
Guardat en:
| Autor principal: | Rangel, Tauã Lima Verdan |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 311-332 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Estado democrático de direito. Filosofia do direito. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014)
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2013)
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2013)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
per: Dias, Emanuelly Terra
Publicat: (2022)
per: Dias, Emanuelly Terra
Publicat: (2022)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
per: Moreira, Danielle de Andrade
Publicat: (2021)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
A dimensão socioambiental do estado de direito
per: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicat: (2017)
per: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Publicat: (2017)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2020)
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Publicat: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2010)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
per: Sellmann, Milena Zampieri
Publicat: (2020)
per: Sellmann, Milena Zampieri
Publicat: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2021)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
per: Martins, André Luis Agner Machado
Publicat: (2012)
per: Martins, André Luis Agner Machado
Publicat: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
per: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Publicat: (2012)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
per: Contiero, Caroline Martins
Publicat: (2022)
per: Contiero, Caroline Martins
Publicat: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
per: Tavares, Aderruan Rodrigues
Publicat: (2023)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
per: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publicat: (2011)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
per: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicat: (2015)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2018)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2018)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
per: França, Georgeana Barbosa
Publicat: (2011)
per: França, Georgeana Barbosa
Publicat: (2011)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011)
per: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicat: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
per: Resende, Augusto César Leite de
Publicat: (2017)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
per: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicat: (2021)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
per: Oliveira, Letícia Martins de
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Letícia Martins de
Publicat: (2021)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2015)
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2015)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
per: Gomes, Gedham Medeiros
Publicat: (2016)
A injustiça socioambiental
per: Borges, Priscila Blanco
Publicat: (2019)
per: Borges, Priscila Blanco
Publicat: (2019)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
per: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicat: (2019)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
per: Eddine, Siomara Cador
Publicat: (2008)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
per: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicat: (2022)
per: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Publicat: (2022)
Ítems similars
-
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
per: Silva, Brisa Arnoud da
Publicat: (2014) -
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2021) -
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
per: Rammê, Rogério Santos
Publicat: (2013) -
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
per: Dias, Emanuelly Terra
Publicat: (2022) -
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)