A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 311-332 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais. Estado democrático de direito. Filosofia do direito. Proteção ambiental, aspectos constitucionais. |
| Онлайн хандалт: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2014)
Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ribeiro, Maria de Fátima
Хэвлэсэн: (2021)
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rammê, Rogério Santos
Хэвлэсэн: (2013)
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
-н: Dias, Emanuelly Terra
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Dias, Emanuelly Terra
Хэвлэсэн: (2022)
Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Moreira, Danielle de Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pes, João Hélio Ferreira
Хэвлэсэн: (2019)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maniglia, Elisabete
Хэвлэсэн: (2014)
A dimensão socioambiental do estado de direito
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)
Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Хэвлэсэн: (2021)
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2010)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ferreira, Aireis Marioto
Хэвлэсэн: (2019)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
-н: Sellmann, Milena Zampieri
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2021)
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
-н: Martins, André Luis Agner Machado
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
-н: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
-н: Contiero, Caroline Martins
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
-н: Tavares, Aderruan Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
-н: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2018)
Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
-н: França, Georgeana Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A empresa no Estado Democrático de Direito
-н: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
-н: Resende, Augusto César Leite de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
-н: Maffra, Marcelo Azevedo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
-н: Oliveira, Letícia Martins de
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Brisa Arnoud da
Хэвлэсэн: (2015)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A injustiça socioambiental
-н: Borges, Priscila Blanco
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Ataide Junior, Vicente de Paula
Хэвлэсэн: (2019)
A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
-н: Eddine, Siomara Cador
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Eddine, Siomara Cador
Хэвлэсэн: (2008)
Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
-н: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Хэвлэсэн: (2022)