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A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana : a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Rangel, Tauã Lima Verdan
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 6, n. 16 (jan./abr. 2017), p. 311-332
Ano:	2014
Assuntos:	Direitos e garantias individuais. Estado democrático de direito. Filosofia do direito. Proteção ambiental, aspectos constitucionais.
Liŋkkat:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental
Dahkki: Silva, Brisa Arnoud da
Almmustuhtton: (2014)

Covid-19 e justiça ambiental : o direito fundamental ao mínimo existencial socioambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2021)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental : a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2013)

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Dahkki: Dias, Emanuelly Terra
Almmustuhtton: (2022)

Injustiça socioambiental em breves comentários : a busca pelo desenvolvimento econômico e a desmedida degradação da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Dahkki: Moreira, Danielle de Andrade
Almmustuhtton: (2021)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Dahkki: Pes, João Hélio Ferreira
Almmustuhtton: (2019)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Dahkki: Maniglia, Elisabete
Almmustuhtton: (2014)

A dimensão socioambiental do estado de direito
Dahkki: Kalil, Ana Paula Maciel Costa
Almmustuhtton: (2017)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Dahkki: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2020)

Bem jurídico penal ambiental e o princípio da legalidadea construção da dogmática penal e a afirmação do objeto de tutela como compatibilização do direito penal ambiental com o Estado Democrático de Direito
Dahkki: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Almmustuhtton: (2021)

Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2010)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Ferreira, Aireis Marioto
Almmustuhtton: (2019)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Dahkki: Sellmann, Milena Zampieri
Almmustuhtton: (2020)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
Dahkki: Martins, André Luis Agner Machado
Almmustuhtton: (2012)

A maturidade das fontes como elemento de consolidação do Direito internacional do meio ambiente
Dahkki: Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo
Almmustuhtton: (2012)

O agronegócio sob a ótica do direito do trabalho socioambiental
Dahkki: Contiero, Caroline Martins
Almmustuhtton: (2022)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Dahkki: Tavares, Aderruan Rodrigues
Almmustuhtton: (2023)

A sustentabilidade como um direito fundamental : a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do direito
Dahkki: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Almmustuhtton: (2011)

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
Dahkki: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Almmustuhtton: (2015)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2018)

Gênero e território : a participação das mulheres nas práticas de sustentabilidade e a afirmação da territorialidade enquanto elemento de cidadania
Dahkki: França, Georgeana Barbosa
Almmustuhtton: (2011)

A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2015)

A empresa no Estado Democrático de Direito
Dahkki: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Almmustuhtton: (2011)

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Dahkki: Resende, Augusto César Leite de
Almmustuhtton: (2017)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
Dahkki: Maffra, Marcelo Azevedo
Almmustuhtton: (2021)

Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09)
Dahkki: Oliveira, Letícia Martins de
Almmustuhtton: (2021)

Articulando instrumentos jurídicos para a eco cidadania e controle social da vulnerabilidade multidimensional
Dahkki: Silva, Brisa Arnoud da
Almmustuhtton: (2015)

Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
Dahkki: Gomes, Gedham Medeiros
Almmustuhtton: (2016)

A injustiça socioambiental
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
Almmustuhtton: (2019)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Dahkki: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Almmustuhtton: (2018)

A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2019)

A globalização e o papel do Estado : desafios para estado democrático e sustentável
Dahkki: Eddine, Siomara Cador
Almmustuhtton: (2008)

Injustiça hídrica : a escassez de água e a estruturação de uma nova faceta da injustiça ambiental
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2016)

A afirmação dos direitos da Natureza como fundamento do desarmamento nuclear
Dahkki: Neves, Andrey Philippe de Sá Baeta
Almmustuhtton: (2022)

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