Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Sparad:
| Huvudskapare: | Souza, Renata |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 403-426 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Inclusão social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), participação do cidadão, legislação, brasil. |
| Länkar: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1515 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
av: Leite, André O
Publicerad: (2020)
av: Leite, André O
Publicerad: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
av: Santos, Andréia Carvalho
Publicerad: (2022)
av: Santos, Andréia Carvalho
Publicerad: (2022)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020)
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2016)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2016)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)
av: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicerad: (2012)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
av: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicerad: (2023)
av: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicerad: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)
av: Dino Neto, Nicolao
Publicerad: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)
av: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publicerad: (2020)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)
av: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicerad: (2021)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2014)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2011)
av: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicerad: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
av: Herani, Renato Gugliano
Publicerad: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
av: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicerad: (2021)
av: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicerad: (2021)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)
av: Barbieri, Isabele Bruna
Publicerad: (2021)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
av: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicerad: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
av: Andrighetto, Aline
Publicerad: (2011)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2005)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
av: Barbosa, Andrezza de Melo
Publicerad: (2020)
av: Barbosa, Andrezza de Melo
Publicerad: (2020)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
av: Assunção, Linara Oeiras
Publicerad: (2015)
av: Assunção, Linara Oeiras
Publicerad: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
av: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicerad: (2019)
av: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publicerad: (2019)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
av: Farias, Talden
Publicerad: (2006)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
av: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publicerad: (2015)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
av: Bodnar, Zenildo
Publicerad: (2008)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)
av: Palomares, Débora Salatino
Publicerad: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)
av: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publicerad: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
av: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicerad: (2012)
av: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicerad: (2012)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
av: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicerad: (2012)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
av: Martins Filho, Izaac Alves
Publicerad: (2019)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
av: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicerad: (2020)
av: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publicerad: (2020)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
av: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicerad: (2018)
av: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicerad: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
av: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicerad: (2024)
av: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicerad: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2017)
av: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicerad: (2017)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)
av: Bianchi, Patricia
Publicerad: (2019)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
av: Soares, Raylane Alencar
Publicerad: (2023)
av: Soares, Raylane Alencar
Publicerad: (2023)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
av: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicerad: (2015)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2024)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
av: Leite, André O
Publicerad: (2020) -
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
av: Santos, Andréia Carvalho
Publicerad: (2022) -
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
av: Faria, Vanessa Dolce de
Publicerad: (2017) -
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
av: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicerad: (2020) -
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2016)