Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 403-426 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Inclusão social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), participação do cidadão, legislação, brasil. |
| Accès en ligne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1515 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
par: Leite, André O
Publié: (2020)
par: Leite, André O
Publié: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
par: Santos, Andréia Carvalho
Publié: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
par: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publié: (2020)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
par: Faria, Vanessa Dolce de
Publié: (2017)
par: Faria, Vanessa Dolce de
Publié: (2017)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
par: Murta, Raíssa de Oliveira
Publié: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2016)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2016)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
par: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publié: (2023)
par: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publié: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2012)
par: Dino Neto, Nicolao
Publié: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2020)
par: Reis Neto, Afonso Feitosa
Publié: (2020)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2021)
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2021)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
par: Barbieri, Isabele Bruna
Publié: (2021)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2011)
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
par: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publié: (2021)
par: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publié: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
par: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publié: (2021)
par: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publié: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2008)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2015)
par: Assunção, Linara Oeiras
Publié: (2015)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
par: Barbosa, Andrezza de Melo
Publié: (2020)
par: Barbosa, Andrezza de Melo
Publié: (2020)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
par: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Publié: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
par: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publié: (2019)
par: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Publié: (2019)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
par: Martins Filho, Izaac Alves
Publié: (2019)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
par: Martins Júnior, Wallace Paiva
Publié: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
par: Vieira, Tereza Rodrigues
Publié: (2012)
par: Vieira, Tereza Rodrigues
Publié: (2012)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
par: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publié: (2015)
par: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publié: (2015)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
par: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publié: (2020)
par: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Publié: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
par: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publié: (2017)
par: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publié: (2017)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
par: Bocuhy, Carlos
Publié: (2005)
par: Bocuhy, Carlos
Publié: (2005)
Preservação premiada
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)