Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Souza, Renata |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 403-426 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Inclusão social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), participação do cidadão, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1515 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
mā: Leite, André O
I whakaputaina: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Andréia Carvalho
I whakaputaina: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
I whakaputaina: (2020)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
mā: Murta, Raíssa de Oliveira
I whakaputaina: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2016)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
mā: Assunção, Sabrina Mangrich de
I whakaputaina: (2023)
mā: Assunção, Sabrina Mangrich de
I whakaputaina: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)
mā: Reis Neto, Afonso Feitosa
I whakaputaina: (2020)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
mā: Barbieri, Isabele Bruna
I whakaputaina: (2021)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
mā: Barbosa, Andrezza de Melo
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Andrezza de Melo
I whakaputaina: (2020)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
mā: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
mā: Martins Filho, Izaac Alves
I whakaputaina: (2019)
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)
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Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
mā: Martins Júnior, Wallace Paiva
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)
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A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
mā: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
I whakaputaina: (2020)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2024)
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
mā: Massi, Clarissa Gaspar
I whakaputaina: (2024)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
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Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)
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O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
mā: Bocuhy, Carlos
I whakaputaina: (2005)
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Preservação premiada
mā: Marques, Fabrício
I whakaputaina: (2022)
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Ngā tūemi rite
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