Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 16, n. 35 (maio/ago. 2019), p. 403-426 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Inclusão social, brasil. Proteção ambiental, brasil. Unidade de conservação, brasil. Área de proteção ambiental (apa), participação do cidadão, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1515 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
по: Leite, André O
Опубликовано: (2020)
Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Andréia Carvalho
Опубликовано: (2022)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Опубликовано: (2020)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
по: Faria, Vanessa Dolce de
Опубликовано: (2017)
по: Faria, Vanessa Dolce de
Опубликовано: (2017)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Murta, Raíssa de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
по: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубликовано: (2023)
по: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубликовано: (2023)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
по: Dino Neto, Nicolao
Опубликовано: (2012)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
по: Reis Neto, Afonso Feitosa
Опубликовано: (2020)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
по: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубликовано: (2021)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
по: Herani, Renato Gugliano
Опубликовано: (2014)
по: Herani, Renato Gugliano
Опубликовано: (2014)
A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais : o amicus curiae e a ação direta de inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
по: Barbieri, Isabele Bruna
Опубликовано: (2021)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2011)
по: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Опубликовано: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
по: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубликовано: (2021)
по: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Опубликовано: (2021)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
по: Andrighetto, Aline
Опубликовано: (2011)
по: Andrighetto, Aline
Опубликовано: (2011)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2006)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
по: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубликовано: (2021)
по: Bezerr, Ana Keuly Luz
Опубликовано: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2005)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2005)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2008)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
по: Assunção, Linara Oeiras
Опубликовано: (2015)
по: Assunção, Linara Oeiras
Опубликовано: (2015)
Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
по: Barbosa, Andrezza de Melo
Опубликовано: (2020)
по: Barbosa, Andrezza de Melo
Опубликовано: (2020)
O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Опубликовано: (2015)
O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
по: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Опубликовано: (2019)
по: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Опубликовано: (2019)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
по: Martins Filho, Izaac Alves
Опубликовано: (2019)
по: Martins Filho, Izaac Alves
Опубликовано: (2019)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
по: Palomares, Débora Salatino
Опубликовано: (2018)
по: Palomares, Débora Salatino
Опубликовано: (2018)
Unidades de conservação : desapropriações ambientais e reclassificação
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
по: Martins Júnior, Wallace Paiva
Опубликовано: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
по: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубликовано: (2012)
по: Vieira, Tereza Rodrigues
Опубликовано: (2012)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
по: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубликовано: (2015)
по: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Опубликовано: (2015)
A parte e o todo : a dupla afetação de áreas protegidas e a esquizofrenia do Estado brasileiro
по: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Опубликовано: (2020)
по: Bortoncello, Luís Gustavo Patuzzi
Опубликовано: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018)
по: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Опубликовано: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
по: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Опубликовано: (2024)
по: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Опубликовано: (2024)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2017)
по: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубликовано: (2017)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
по: Bocuhy, Carlos
Опубликовано: (2005)
по: Bocuhy, Carlos
Опубликовано: (2005)
Preservação premiada
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)