A atual legislação de biossegurança no Brasil
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Boletim dos procuradores da República Vol. 4, n. 41 (set. 2001), p. 10-19 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
af: Santos, Anderson Marcos dos
Udgivet: (2004)
af: Santos, Anderson Marcos dos
Udgivet: (2004)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
af: Silva, Gustavo Vieira
Udgivet: (2015)
af: Silva, Gustavo Vieira
Udgivet: (2015)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
af: Souza, Marcos da Cunha e
Udgivet: (2014)
af: Souza, Marcos da Cunha e
Udgivet: (2014)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
af: Siqueira, Lyssandro Norton
Udgivet: (2019)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
af: Adiers, Cláudia Marins
Udgivet: (2001)
af: Adiers, Cláudia Marins
Udgivet: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
af: Carvalho, Patrícia Luciane de
Udgivet: (2009)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
af: Davies, Lorenice Freire
Udgivet: (2015)
af: Davies, Lorenice Freire
Udgivet: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
af: Czelusniak, Vivian Amaro
Udgivet: (2014)
af: Czelusniak, Vivian Amaro
Udgivet: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
af: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Udgivet: (2007)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2005)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
af: Ferreira, Simone Nunes
Udgivet: (2006)
af: Ferreira, Simone Nunes
Udgivet: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
af: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Udgivet: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
af: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Udgivet: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
af: Bonfim, Isabela
Udgivet: (2018)
af: Bonfim, Isabela
Udgivet: (2018)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
af: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Udgivet: (2003)
Proteção da biotecnologia na agricultura
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2016)
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
af: Maciel, Karina Teresa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Karina Teresa da Silva
Udgivet: (2015)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
af: Bruch, Kelly Lissandra
Udgivet: (2015)
af: Bruch, Kelly Lissandra
Udgivet: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
af: Cerqueira, Harley Ferreira de
Udgivet: (2007)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
af: Dias, Bruno Smolarek
Udgivet: (2019)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
af: Battezini, Andy Portella
Udgivet: (2018)
af: Battezini, Andy Portella
Udgivet: (2018)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
af: Octaviani, Alessandro
Udgivet: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2016)
af: Waldman, Ricardo Libel
Udgivet: (2016)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
af: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Udgivet: (2020)
af: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Udgivet: (2020)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
af: Santos, Diogo de Almeida Viana
Udgivet: (2011)
af: Santos, Diogo de Almeida Viana
Udgivet: (2011)