A atual legislação de biossegurança no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Labarrére, Maria de Fátima Freitas |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim dos procuradores da República Vol. 4, n. 41 (set. 2001), p. 10-19 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Marcos da Cunha e
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Freitas, Rogério Edivaldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Adiers, Cláudia Marins
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalho, Patrícia Luciane de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alves, Eliana Calmon
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Davies, Lorenice Freire
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Czelusniak, Vivian Amaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
de réir: Bonfim, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Bonfim, Isabela
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Proteção da biotecnologia na agricultura
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Ávila, Charlene de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Maciel, Karina Teresa da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
de réir: Bruch, Kelly Lissandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Bruch, Kelly Lissandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Cerqueira, Harley Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Dias, Bruno Smolarek
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Battezini, Andy Portella
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Octaviani, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Waldman, Ricardo Libel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Rodriguez, José Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Diogo de Almeida Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Míreanna comhchosúla
-
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
de réir: Fróes, André Gonçalves Godinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Silva, Rodolfo Souza da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
de réir: Santos, Anderson Marcos dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (1997) -
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
de réir: Silva, Gustavo Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)