A atual legislação de biossegurança no Brasil
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Boletim dos procuradores da República Vol. 4, n. 41 (set. 2001), p. 10-19 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
mā: Fróes, André Gonçalves Godinho
I whakaputaina: (2011)
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
mā: Silva, Rodolfo Souza da
I whakaputaina: (2013)
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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
mā: Santos, Anderson Marcos dos
I whakaputaina: (2004)
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Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1997)
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A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
mā: Silva, Gustavo Vieira
I whakaputaina: (2015)
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A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
mā: Souza, Marcos da Cunha e
I whakaputaina: (2014)
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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2019)
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
mā: Freitas, Rogério Edivaldo
I whakaputaina: (2013)
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A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
mā: Adiers, Cláudia Marins
I whakaputaina: (2001)
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O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
mā: Carvalho, Patrícia Luciane de
I whakaputaina: (2009)
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Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
mā: Alves, Eliana Calmon
I whakaputaina: (2002)
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
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Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (1996)
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
mā: Davies, Lorenice Freire
I whakaputaina: (2015)
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mā: Czelusniak, Vivian Amaro
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mā: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
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Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
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Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
mā: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
mā: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
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Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
mā: Bonfim, Isabela
I whakaputaina: (2018)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
mā: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
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Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
mā: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
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mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
I whakaputaina: (2007)
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mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2016)
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mā: Maciel, Karina Teresa da Silva
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
mā: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
I whakaputaina: (2012)
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
mā: Frota, Hidemberg Alves da
I whakaputaina: (2012)
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Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
mā: Bruch, Kelly Lissandra
I whakaputaina: (2015)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
mā: Cerqueira, Harley Ferreira de
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Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
mā: Dias, Bruno Smolarek
I whakaputaina: (2019)
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Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
mā: Battezini, Andy Portella
I whakaputaina: (2018)
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Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
mā: Octaviani, Alessandro
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A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
mā: Waldman, Ricardo Libel
I whakaputaina: (2016)
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Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
mā: Rodriguez, José Rodrigo
I whakaputaina: (2011)
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Limites éticos a patentes biotecnológicas
mā: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
I whakaputaina: (2020)
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
mā: Santos, Diogo de Almeida Viana
I whakaputaina: (2011)
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