A atual legislação de biossegurança no Brasil
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Labarrére, Maria de Fátima Freitas |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Boletim dos procuradores da República Vol. 4, n. 41 (set. 2001), p. 10-19 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Biodiversidade, brasil. Biotecnologia, brasil. Competência legislativa, brasil. Propriedade industrial, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Proteção ambiental, legislação, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34565 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997)
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
door: Silva, Gustavo Vieira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Gustavo Vieira
Gepubliceerd in: (2015)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
door: Adiers, Cláudia Marins
Gepubliceerd in: (2001)
door: Adiers, Cláudia Marins
Gepubliceerd in: (2001)
O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Carvalho, Patrícia Luciane de
Gepubliceerd in: (2009)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
door: Czelusniak, Vivian Amaro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Czelusniak, Vivian Amaro
Gepubliceerd in: (2014)
Direito. biotecnologia e propriedade intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade Amazônica
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Gepubliceerd in: (2007)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
door: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Gepubliceerd in: (2014)
Biossegurança : uma análise do protocolo de Cartagena
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
door: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Gepubliceerd in: (2005)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
door: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Gepubliceerd in: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Gepubliceerd in: (2002)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
door: Bonfim, Isabela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bonfim, Isabela
Gepubliceerd in: (2018)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
Regulamentação jurídica do acesso à biodiversidade
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
Gepubliceerd in: (2003)
Proteção da biotecnologia na agricultura
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2016)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
door: Maciel, Karina Teresa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maciel, Karina Teresa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
door: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Gepubliceerd in: (2012)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
door: Frota, Hidemberg Alves da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Frota, Hidemberg Alves da
Gepubliceerd in: (2012)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2015)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
door: Cerqueira, Harley Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Cerqueira, Harley Ferreira de
Gepubliceerd in: (2007)
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
door: Dias, Bruno Smolarek
Gepubliceerd in: (2019)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
door: Battezini, Andy Portella
Gepubliceerd in: (2018)
door: Battezini, Andy Portella
Gepubliceerd in: (2018)
Recursos genéticos e desenvolvimento : os desafios furtadiano e gramsciano
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
door: Octaviani, Alessandro
Gepubliceerd in: (2013)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
door: Waldman, Ricardo Libel
Gepubliceerd in: (2016)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
door: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Gepubliceerd in: (2020)
door: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Gepubliceerd in: (2020)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
Gelijkaardige items
-
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011) -
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013) -
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
door: Santos, Anderson Marcos dos
Gepubliceerd in: (2004) -
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1997) -
A educação ambiental como meio de conciliação da intrincada relação entre a propriedade industrial e a sustentabilidade
door: Silva, Gustavo Vieira
Gepubliceerd in: (2015)