Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
מאת: Boeira, Alex Perozzo
יצא לאור: (2011)
מאת: Boeira, Alex Perozzo
יצא לאור: (2011)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Leonardo da Rocha de
יצא לאור: (2014)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
מאת: Aires, Carina Michele
יצא לאור: (2021)
מאת: Aires, Carina Michele
יצא לאור: (2021)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2021)
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2021)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
מאת: Moreto, Simone Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreto, Simone Santos
יצא לאור: (2008)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
מאת: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
יצא לאור: (2022)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
מאת: Jatobá, Sérgio Ulisses
יצא לאור: (2016)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Rosa, Fernanda Christina de Souza
יצא לאור: (2020)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2016)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
מאת: Santos, Ozéias J
יצא לאור: (2003)
Solo urbano e licenças urbanísticas
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2010)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2001)
O direito e a verde economia
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira, Reginaldo
יצא לאור: (2017)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
מאת: Freitas, José Carlos de
יצא לאור: (1999)
מאת: Freitas, José Carlos de
יצא לאור: (1999)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
מאת: Pegoraro, Denise Bonat
יצא לאור: (2008)
מאת: Pegoraro, Denise Bonat
יצא לאור: (2008)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2017)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2019)
Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
יצא לאור: (2019)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2017)
מאת: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
יצא לאור: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Sandrine Araujo
יצא לאור: (2019)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2021)
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2021)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
מאת: Piérola, Luís Gregório
יצא לאור: (2015)
מאת: Piérola, Luís Gregório
יצא לאור: (2015)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
מאת: Tabak, Benjamin Miranda
יצא לאור: (2016)
מאת: Tabak, Benjamin Miranda
יצא לאור: (2016)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
מאת: Cardoso, Giselle Maria Custódio
יצא לאור: (2022)
מאת: Cardoso, Giselle Maria Custódio
יצא לאור: (2022)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
ZEE-DF e planejamento territorial
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2016)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Costa, Beatriz Souza
יצא לאור: (2018)
פריטים דומים
-
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
מאת: Costa, Heloisa Soares de Moura
יצא לאור: (2009) -
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010) -
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
מאת: Boeira, Alex Perozzo
יצא לאור: (2011)