Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Salvato in:
| Autore principale: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2024)
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2024)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009)
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2010)
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2010)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
di: Boeira, Alex Perozzo
Pubblicazione: (2011)
di: Boeira, Alex Perozzo
Pubblicazione: (2011)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Leonardo da Rocha de
Pubblicazione: (2014)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
di: Aires, Carina Michele
Pubblicazione: (2021)
di: Aires, Carina Michele
Pubblicazione: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2012)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2016)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
di: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
di: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Pubblicazione: (2021)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
di: Jatobá, Sérgio Ulisses
Pubblicazione: (2016)
di: Jatobá, Sérgio Ulisses
Pubblicazione: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
di: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Pubblicazione: (2020)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
di: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Pubblicazione: (2022)
di: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Pubblicazione: (2022)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2016)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2013)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2013)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
di: Moreto, Simone Santos
Pubblicazione: (2008)
di: Moreto, Simone Santos
Pubblicazione: (2008)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
di: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Pubblicazione: (2014)
di: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Pubblicazione: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2010)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2010)
O direito e a verde economia
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2013)
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2001)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
di: Santos, Ozéias J
Pubblicazione: (2003)
di: Santos, Ozéias J
Pubblicazione: (2003)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2007)
di: Marchesan, Ana Maria Moreira
Pubblicazione: (2007)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2017)
di: Rech, Adir Ubaldo
Pubblicazione: (2017)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2019)
di: Ferreira, Heline Sivini
Pubblicazione: (2019)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
di: Brandão, Alexandre
Pubblicazione: (2017)
di: Brandão, Alexandre
Pubblicazione: (2017)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
di: Freitas, José Carlos de
Pubblicazione: (1999)
di: Freitas, José Carlos de
Pubblicazione: (1999)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2017)
di: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Pubblicazione: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Sandrine Araujo
Pubblicazione: (2019)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
di: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Pubblicazione: (2022)
di: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Pubblicazione: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
di: Pegoraro, Denise Bonat
Pubblicazione: (2008)
di: Pegoraro, Denise Bonat
Pubblicazione: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, João Emílio de Assis
Pubblicazione: (2011)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
di: Tabak, Benjamin Miranda
Pubblicazione: (2016)
di: Tabak, Benjamin Miranda
Pubblicazione: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2018)
di: Costa, Beatriz Souza
Pubblicazione: (2018)
ZEE-DF e planejamento territorial
di: Brandão, Alexandre
Pubblicazione: (2016)
di: Brandão, Alexandre
Pubblicazione: (2016)
O meio ambiente artificial
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2004)
di: Copola, Gina
Pubblicazione: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2000)
di: Guimarães Júnior, João Lopes
Pubblicazione: (2000)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
di: Pereira, Reginaldo
Pubblicazione: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
di: Di Bernardi, Juliana Carioni
Pubblicazione: (2021)
di: Di Bernardi, Juliana Carioni
Pubblicazione: (2021)
Documenti analoghi
-
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
di: Saule Júnior, Nelson
Pubblicazione: (2024) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
di: Costa, Heloisa Soares de Moura
Pubblicazione: (2009) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
di: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Pubblicazione: (2010) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
di: Martins, Maria Lucia R. R
Pubblicazione: (2007)