Obálka

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, Lucas Azevedo de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74
Ano:	2014
Assuntos:	Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Autor: Costa, Heloisa Soares de Moura
Vydáno: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Autor: Boeira, Alex Perozzo
Vydáno: (2011)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2014)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Autor: Aires, Carina Michele
Vydáno: (2021)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Autor: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Vydáno: (2021)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Autor: Jatobá, Sérgio Ulisses
Vydáno: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Autor: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Vydáno: (2020)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Autor: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Vydáno: (2022)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2016)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Autor: Moreto, Simone Santos
Vydáno: (2008)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

O direito e a verde economia
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2001)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Autor: Santos, Ozéias J
Vydáno: (2003)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)

Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
Autor: Ferreira, Heline Sivini
Vydáno: (2019)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2017)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Autor: Freitas, José Carlos de
Vydáno: (1999)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2017)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Autor: Santos, Sandrine Araujo
Vydáno: (2019)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
Autor: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Vydáno: (2022)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Autor: Pegoraro, Denise Bonat
Vydáno: (2008)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Autor: Reis, João Emílio de Assis
Vydáno: (2011)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Autor: Tabak, Benjamin Miranda
Vydáno: (2016)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2018)

ZEE-DF e planejamento territorial
Autor: Brandão, Alexandre
Vydáno: (2016)

O meio ambiente artificial
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2017)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso