Cover Image

Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Lima, Lucas Azevedo de
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74
Ano:	2014
Assuntos:	Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
by: Saule Júnior, Nelson
Published: (2024)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
by: Costa, Heloisa Soares de Moura
Published: (2009)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
by: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Published: (2010)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
by: Martins, Maria Lucia R. R
Published: (2007)

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
by: Boeira, Alex Perozzo
Published: (2011)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
by: Souza, Leonardo da Rocha de
Published: (2014)

Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
by: Aires, Carina Michele
Published: (2021)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2013)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)

O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
by: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Published: (2021)

Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
by: Jatobá, Sérgio Ulisses
Published: (2016)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
by: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Published: (2020)

A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
by: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Published: (2022)

Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
by: Kokke, Marcelo
Published: (2016)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2013)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
by: Moreto, Simone Santos
Published: (2008)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
by: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Published: (2014)

Solo urbano e licenças urbanísticas
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2010)

O direito e a verde economia
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2013)

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2001)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
by: Santos, Ozéias J
Published: (2003)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2007)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
by: Rech, Adir Ubaldo
Published: (2017)

Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
by: Ferreira, Heline Sivini
Published: (2019)

A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
by: Brandão, Alexandre
Published: (2017)

Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
by: Freitas, José Carlos de
Published: (1999)

Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
by: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Published: (2017)

O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
by: Santos, Sandrine Araujo
Published: (2019)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
by: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Published: (2022)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
by: Pegoraro, Denise Bonat
Published: (2008)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
by: Reis, João Emílio de Assis
Published: (2011)

Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
by: Tabak, Benjamin Miranda
Published: (2016)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2018)

ZEE-DF e planejamento territorial
by: Brandão, Alexandre
Published: (2016)

O meio ambiente artificial
by: Copola, Gina
Published: (2004)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
by: Guimarães Júnior, João Lopes
Published: (2000)

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
by: Pereira, Reginaldo
Published: (2017)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
by: Di Bernardi, Juliana Carioni
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso