Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Zapisane w:
| 1. autor: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Wydane: (2024)
od: Saule Júnior, Nelson
Wydane: (2024)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Wydane: (2009)
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Wydane: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2010)
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2010)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
od: Boeira, Alex Perozzo
Wydane: (2011)
od: Boeira, Alex Perozzo
Wydane: (2011)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2014)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Wydane: (2014)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
od: Aires, Carina Michele
Wydane: (2021)
od: Aires, Carina Michele
Wydane: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2012)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2016)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Wydane: (2021)
od: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Wydane: (2021)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Wydane: (2016)
od: Jatobá, Sérgio Ulisses
Wydane: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Wydane: (2020)
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Wydane: (2020)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
od: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Wydane: (2022)
od: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Wydane: (2022)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2016)
od: Kokke, Marcelo
Wydane: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2013)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2013)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
od: Moreto, Simone Santos
Wydane: (2008)
od: Moreto, Simone Santos
Wydane: (2008)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Wydane: (2014)
od: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Wydane: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2010)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2010)
O direito e a verde economia
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2001)
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2001)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
od: Santos, Ozéias J
Wydane: (2003)
od: Santos, Ozéias J
Wydane: (2003)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2007)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2017)
od: Rech, Adir Ubaldo
Wydane: (2017)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
od: Ferreira, Heline Sivini
Wydane: (2019)
od: Ferreira, Heline Sivini
Wydane: (2019)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2017)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
od: Freitas, José Carlos de
Wydane: (1999)
od: Freitas, José Carlos de
Wydane: (1999)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2017)
od: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Wydane: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
od: Santos, Sandrine Araujo
Wydane: (2019)
od: Santos, Sandrine Araujo
Wydane: (2019)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
od: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Wydane: (2022)
od: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Wydane: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
od: Pegoraro, Denise Bonat
Wydane: (2008)
od: Pegoraro, Denise Bonat
Wydane: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
od: Reis, João Emílio de Assis
Wydane: (2011)
od: Reis, João Emílio de Assis
Wydane: (2011)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
od: Tabak, Benjamin Miranda
Wydane: (2016)
od: Tabak, Benjamin Miranda
Wydane: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2018)
od: Costa, Beatriz Souza
Wydane: (2018)
ZEE-DF e planejamento territorial
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2016)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2016)
O meio ambiente artificial
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
od: Copola, Gina
Wydane: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2000)
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Wydane: (2000)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2017)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Wydane: (2021)
od: Di Bernardi, Juliana Carioni
Wydane: (2021)
Podobne zapisy
-
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
od: Saule Júnior, Nelson
Wydane: (2024) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
od: Costa, Heloisa Soares de Moura
Wydane: (2009) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2006) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
od: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Wydane: (2010) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
od: Martins, Maria Lucia R. R
Wydane: (2007)