Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Na minha lista:
| Autor principal: | Lima, Lucas Azevedo de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
Por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)
Por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2011)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
Por: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicado em: (2014)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
Por: Aires, Carina Michele
Publicado em: (2021)
Por: Aires, Carina Michele
Publicado em: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
Por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
Por: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Publicado em: (2021)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
Por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado em: (2016)
Por: Jatobá, Sérgio Ulisses
Publicado em: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
Por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Publicado em: (2022)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2016)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Por: Moreto, Simone Santos
Publicado em: (2008)
Por: Moreto, Simone Santos
Publicado em: (2008)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Por: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicado em: (2014)
Por: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicado em: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
O direito e a verde economia
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2001)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
Por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
Por: Santos, Ozéias J
Publicado em: (2003)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2019)
Por: Ferreira, Heline Sivini
Publicado em: (2019)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2017)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
Por: Freitas, José Carlos de
Publicado em: (1999)
Por: Freitas, José Carlos de
Publicado em: (1999)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2017)
Por: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publicado em: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2019)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
Por: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em: (2022)
Por: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Publicado em: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
Por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2016)
Por: Tabak, Benjamin Miranda
Publicado em: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
Por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)
ZEE-DF e planejamento territorial
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2016)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2016)
O meio ambiente artificial
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2000)
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2000)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)
Por: Pereira, Reginaldo
Publicado em: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024) -
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
Por: Costa, Heloisa Soares de Moura
Publicado em: (2009) -
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010) -
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)