Uma análise sobre o Princípio nº 15 da Declaração de Estocolmo : abordagem da sua incorporação pelos diplomas nacionais e internacionais e sua aplicação prática
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 73 (jan./fev. 2014), p. 56-74 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crescimento urbano, brasil. Direito ambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. Loteamento, brasil. Parcelamento do solo, brasil. Planejamento urbano, direito comparado. Qualidade de vida, brasil. Recursos naturais, conservação, brasil. Sustentabilidade, brasil. Zoneamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/71324 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2024)
по: Saule Júnior, Nelson
Опубликовано: (2024)
Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
по: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубликовано: (2009)
по: Costa, Heloisa Soares de Moura
Опубликовано: (2009)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2010)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2010)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Maria Lucia R. R
Опубликовано: (2007)
O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares
по: Boeira, Alex Perozzo
Опубликовано: (2011)
по: Boeira, Alex Perozzo
Опубликовано: (2011)
Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Leonardo da Rocha de
Опубликовано: (2014)
Loteamentos : a responsabilidade da administração pública pelos danos ambientais e sociais
по: Aires, Carina Michele
Опубликовано: (2021)
по: Aires, Carina Michele
Опубликовано: (2021)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial
по: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2021)
по: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Опубликовано: (2021)
Informalidade territorial e mercado de terras urbanas no Distrito Federal
по: Jatobá, Sérgio Ulisses
Опубликовано: (2016)
по: Jatobá, Sérgio Ulisses
Опубликовано: (2016)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
по: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Опубликовано: (2020)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
по: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Опубликовано: (2022)
Modelo constitucional de tutela ambiental nos municípios e Mata Atlântica
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2016)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2013)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
по: Moreto, Simone Santos
Опубликовано: (2008)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
по: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубликовано: (2014)
по: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубликовано: (2014)
Solo urbano e licenças urbanísticas
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2010)
O direito e a verde economia
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2013)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2001)
Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
по: Santos, Ozéias J
Опубликовано: (2003)
по: Santos, Ozéias J
Опубликовано: (2003)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2017)
по: Rech, Adir Ubaldo
Опубликовано: (2017)
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2019)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
по: Freitas, José Carlos de
Опубликовано: (1999)
по: Freitas, José Carlos de
Опубликовано: (1999)
Ato administrativo. Nulidade. Inocorrência. Possibilidade do poder público em impor regras superveniente, protetoras do meio ambiente, a loteamento aprovado. Não, nos autos, informação de que houve edificação, não ofendendo direito adquirido, mas mera expectativa de direito. Corte Superior que entende como área de preservação permanente aquela de cem metros em torno dos lagos formados por hidrelétricas
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2017)
по: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Опубликовано: (2017)
O direito à moradia no espaço urbano : vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais
по: Santos, Sandrine Araujo
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Sandrine Araujo
Опубликовано: (2019)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
по: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Опубликовано: (2022)
по: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Опубликовано: (2022)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
по: Pegoraro, Denise Bonat
Опубликовано: (2008)
по: Pegoraro, Denise Bonat
Опубликовано: (2008)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
по: Reis, João Emílio de Assis
Опубликовано: (2011)
по: Reis, João Emílio de Assis
Опубликовано: (2011)
Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente : as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
по: Tabak, Benjamin Miranda
Опубликовано: (2016)
по: Tabak, Benjamin Miranda
Опубликовано: (2016)
A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso especial nº 1.594.361
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
по: Costa, Beatriz Souza
Опубликовано: (2018)
ZEE-DF e planejamento territorial
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2016)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2016)
O meio ambiente artificial
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2000)
по: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубликовано: (2000)
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos : um estudo baseado no Projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó-SC
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2017)
по: Pereira, Reginaldo
Опубликовано: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais nos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)
по: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубликовано: (2021)