O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 1 (jan./mar. 2021), p. 314-347 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Princípio da proibição do retrocesso social, brasil. Proteção ambiental, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/44459/37312 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
Cyhoeddwyd: (2021)
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O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
gan: Bordalo, Rodrigo
Cyhoeddwyd: (2019)
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Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
gan: Souza Junior, Eurípedes José de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
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Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Volpe, Isabele Dellê
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
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Cyhoeddwyd: (2020)
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A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
gan: Gallo, Rogério Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
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Hermenêutica do ambiente
gan: Ferraz, Pedro Campany
Cyhoeddwyd: (2013)
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A proteção do meio ambiente, a ponderação de valores e o Código florestal
gan: Wambier, Luiz Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2017)
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gan: Dal Bosco, Maria Goretti
Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2023)
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Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
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A irretroatividade do novo Código florestal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
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A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica : na área ambiental e da biodiversidade
gan: Lima, Marie Madeleine Hutyra de Paula
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Simplificação e dispensa do licenciamento ambiental segundo o Supremo Tribunal Federal
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