O Código florestal de 2012 sob a ótica do Supremo Tribunal Federal : a consolidação do retrocesso socioambiental

Eitemau Tebyg

• Análise da aplicação do princípio da vedação de retrocesso ambiental pelo Supremo Tribunal Federal em julgados de (in)constitucionalidade das áreas rurais consolidadas
  gan: Marin, Eriberto Francisco Bevilaqua
  Cyhoeddwyd: (2021)
• O Código florestal e o Supremo Tribunal Federal : julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937)
  gan: Bordalo, Rodrigo
  Cyhoeddwyd: (2019)
• Análise crítica ao princípio da proibição de retrocesso ambiental no controle de constitucionalidade
  gan: Souza Junior, Eurípedes José de
  Cyhoeddwyd: (2021)
• Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
  gan: Mukai, Toshio
  Cyhoeddwyd: (2016)
• Questão de ordem acolhida para desafetar o Tema 1.062 dos recursos repetitivos, acarretando a retomada da tramitação dos processos paralisados e o cancelamento do tema, que não terá tese jurídica única, e cada caso será analisado de maneira independente
  gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
  Cyhoeddwyd: (2022)