A jurisprudência federal e a voz da cidadania
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 9 (abr. 2005), p. 167-208 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Acesso à educação, jurisprudência, brasil. Aposentadoria, jurisprudência, brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência, brasil. Concurso público, jurisprudência, brasil. Contraditório, jurisprudência, brasil. Dados pessoais, proteção, jurisprudência, brasil. Direito de defesa, jurisprudência, brasil. Entorpecente, cultivo, jurisprudência, brasil. Função social da propriedade, jurisprudência, brasil. Habeas data, jurisprudência, brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, brasil. Isenção tributária, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade tributária, jurisprudência, brasil. Seguridade social, jurisprudência, brasil. Servidor público, greve, jurisprudência, brasil. Justiça federal, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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| author | Freire, Alexandre Costa de Luna |
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| notas | Texto integral (PDF) |
| publishDate | 2005 |
| publisher | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 9 (abr. 2005), p. 167-208 |
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Freire, Alexandre Costa de Luna
Ação civil pública, jurisprudência, Brasil.
Acesso à educação, jurisprudência, Brasil.
Aposentadoria, jurisprudência, Brasil.
Benefício previdenciário, jurisprudência, Brasil.
Concurso público, jurisprudência, Brasil.
Contraditório, jurisprudência, Brasil.
Dados pessoais, proteção, jurisprudência, Brasil.
Direito de defesa, jurisprudência, Brasil.
Entorpecente, cultivo, jurisprudência, Brasil.
Função social da propriedade, jurisprudência, Brasil.
Habeas data, jurisprudência, Brasil.
Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil.
Isenção tributária, jurisprudência, Brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, Brasil.
Responsabilidade tributária, jurisprudência, Brasil.
Seguridade social, jurisprudência, Brasil.
Servidor público, greve, jurisprudência, Brasil.
Justiça federal, Brasil.
Artigo de Revista
2005
Português
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Texto integral (PDF)
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