A jurisprudência federal e a voz da cidadania

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التفاصيل البيبلوغرافية
المؤلف الرئيسي: Freire, Alexandre Costa de Luna
التنسيق: Artigo de Revista
اللغة:Português
Publicado em:Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 9 (abr. 2005), p. 167-208
Ano:2005
Assuntos:Ação civil pública, jurisprudência, brasil.
Acesso à educação, jurisprudência, brasil.
Aposentadoria, jurisprudência, brasil.
Benefício previdenciário, jurisprudência, brasil.
Concurso público, jurisprudência, brasil.
Contraditório, jurisprudência, brasil.
Dados pessoais, proteção, jurisprudência, brasil.
Direito de defesa, jurisprudência, brasil.
Entorpecente, cultivo, jurisprudência, brasil.
Função social da propriedade, jurisprudência, brasil.
Habeas data, jurisprudência, brasil.
Imunidade tributária, jurisprudência, brasil.
Isenção tributária, jurisprudência, brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Responsabilidade tributária, jurisprudência, brasil.
Seguridade social, jurisprudência, brasil.
Servidor público, greve, jurisprudência, brasil.
Justiça federal, brasil.
الوصول للمادة أونلاين:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27351
Nota de acesso:Texto integral (PDF)