A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Gorde:
| Egile nagusia: | |
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| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 9 (abr. 2005), p. 167-208 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Ação civil pública, jurisprudência, brasil. Acesso à educação, jurisprudência, brasil. Aposentadoria, jurisprudência, brasil. Benefício previdenciário, jurisprudência, brasil. Concurso público, jurisprudência, brasil. Contraditório, jurisprudência, brasil. Dados pessoais, proteção, jurisprudência, brasil. Direito de defesa, jurisprudência, brasil. Entorpecente, cultivo, jurisprudência, brasil. Função social da propriedade, jurisprudência, brasil. Habeas data, jurisprudência, brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, brasil. Isenção tributária, jurisprudência, brasil. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. Responsabilidade tributária, jurisprudência, brasil. Seguridade social, jurisprudência, brasil. Servidor público, greve, jurisprudência, brasil. Justiça federal, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27351 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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