A jurisprudência federal e a voz da cidadania

Furkejuvvon:
Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki: Freire, Alexandre Costa de Luna
Materiálatiipa: Artigo de Revista
Giella:Português
Publicado em:Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 9 (abr. 2005), p. 167-208
Ano:2005
Assuntos:Ação civil pública, jurisprudência, brasil.
Acesso à educação, jurisprudência, brasil.
Aposentadoria, jurisprudência, brasil.
Benefício previdenciário, jurisprudência, brasil.
Concurso público, jurisprudência, brasil.
Contraditório, jurisprudência, brasil.
Dados pessoais, proteção, jurisprudência, brasil.
Direito de defesa, jurisprudência, brasil.
Entorpecente, cultivo, jurisprudência, brasil.
Função social da propriedade, jurisprudência, brasil.
Habeas data, jurisprudência, brasil.
Imunidade tributária, jurisprudência, brasil.
Isenção tributária, jurisprudência, brasil.
Proteção ambiental, jurisprudência, brasil.
Responsabilidade tributária, jurisprudência, brasil.
Seguridade social, jurisprudência, brasil.
Servidor público, greve, jurisprudência, brasil.
Justiça federal, brasil.
Liŋkkat:http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27351
Nota de acesso:Texto integral (PDF)
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