Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 10, n. 1 (2015), p. 175-196 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Água de lastro, aspectos jurídicos. Degradação ambiental, brasil. Poluição marinha, aspectos jurídicos, brasil. Poluição marinha, controle, fiscalização, brasil. Bioinvasão, aspectos jurídicos, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7165 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Danos ao meio ambiente da água de lastro : uma perspectiva à luz do direito sanitário
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)
mā: Silveira, Karolaynne Paula Bessa
I whakaputaina: (2023)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2015)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
mā: Camacho, Wellington Nogueira
I whakaputaina: (2007)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
mā: Kesselring, Ana Beatriz M
I whakaputaina: (2007)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Luciana Vianna
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
mā: Villar, Pilar Carolina
I whakaputaina: (2016)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
mā: Sousa, Livia Maria
I whakaputaina: (2021)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
mā: Salazar Primo, Diego de Alencar
I whakaputaina: (2019)
Rochas de plástico
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
mā: Schmidt, Sarah
I whakaputaina: (2023)
Responsabilidade pela poluição marinha
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
mā: Porto, Gisele Elias de Lima
I whakaputaina: (2000)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)
mā: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
I whakaputaina: (2022)
Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2022)
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2022)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Vicentini, Juliana de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Clóvis Dias de
I whakaputaina: (2020)
Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)
mā: Romano, Rogério Tadeu
I whakaputaina: (2020)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
mā: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
I whakaputaina: (2019)
mā: Nogueira, Caroline Barbosa Contente
I whakaputaina: (2019)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2010)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
mā: Pereira, Bruno Barcellos
I whakaputaina: (2013)
Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)
mā: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
I whakaputaina: (2021)
Responsabilidade internacional e poluição marinha
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2005)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)
mā: Osorio, Guarany Ipê do Sol
I whakaputaina: (2012)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
mā: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
I whakaputaina: (2013)
Recursos vivos do mar e poluição
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
mā: Niencheski, Luis Felipe Hax
I whakaputaina: (2000)
Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
O tratamento jurídico da zona costeira no Brasil
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2018)
A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)
Intocáveis criações da Noruega
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
mā: Gouverneur, Cédric
I whakaputaina: (2018)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)
A água de lastro e a necessidade de efetividade das normas de proteção da biodiversidade marinha no contexto amazônico
mā: Silva, Renã Margalho
I whakaputaina: (2019)
mā: Silva, Renã Margalho
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)
mā: Martinho, Helena Maria de Godoy
I whakaputaina: (2019)
As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
mā: Lavôr, Amanda Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
mā: Valente, Manoel Adam Lacayo
I whakaputaina: (2000)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)
mā: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
I whakaputaina: (2010)