Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Carlos Sérgio Gurgel da |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011), p. 321-346 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
de réir: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
de réir: Cirne, Mariana Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
de réir: Passos, José Joaquim Calmon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
de réir: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Portugal, Mirela Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O direito agrário nas constituições européias
de réir: Galloni, Giovanni
Foilsithe / Cruthaithe: (1983)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
de réir: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Sobral, Ana Paula Ameno
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
de réir: Leite, Gisele
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Alves, Henrique Rosmaninho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Principios do Direito Ambiental
de réir: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
de réir: Barros, Gabriela dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
de réir: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
de réir: Valdivielso, Joaquín
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
de réir: Krubniki, João Pedro Ruppert
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
de réir: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
de réir: Capobianco, João Paulo Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
de réir: Taunay, Affonso de Escragnolle
Foilsithe / Cruthaithe: (1925)
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
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Os fundamentos do princípio da precaução
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Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
de réir: Araujo Neto, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
de réir: Silva, Lêda Valéria Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Princípio constitucional da solidariedade
de réir: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
de réir: Santos Júnior, Humberto Adami
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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