Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011), p. 321-346 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
מאת: Freitas, Mariana Almeida Passos de
יצא לאור: (2003)
História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2016)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
מאת: Passos, José Joaquim Calmon de
יצא לאור: (2008)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
מאת: Portugal, Mirela Gonçalves
יצא לאור: (2024)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
מאת: Leal, Saul Tourinho
יצא לאור: (2021)
O direito agrário nas constituições européias
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
מאת: Galloni, Giovanni
יצא לאור: (1983)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
מאת: Tortoro Junior, Carlos Augusto
יצא לאור: (2024)
Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
מאת: Sobral, Ana Paula Ameno
יצא לאור: (2012)
Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2016)
Aniversário da Constituição cidadã
מאת: Leite, Gisele
יצא לאור: (2023)
מאת: Leite, Gisele
יצא לאור: (2023)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
מאת: Blanco, Carolina Souza Torres
יצא לאור: (2013)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
Principios do Direito Ambiental
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
יצא לאור: (2005)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2021)
Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
מאת: D'Almeida, Bruna Gonçalves
יצא לאור: (2007)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Barros, Gabriela dos Santos
יצא לאור: (2023)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
יצא לאור: (2014)
Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzei, Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2004)
Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
מאת: Valdivielso, Joaquín
יצא לאור: (2004)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2014)
A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
מאת: Krubniki, João Pedro Ruppert
יצא לאור: (2018)
מאת: Krubniki, João Pedro Ruppert
יצא לאור: (2018)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
מאת: Souza, Carlos Fernando Mathias de
יצא לאור: (2008)
Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2007)
Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2006)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2006)
Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
מאת: Capobianco, João Paulo Ribeiro
יצא לאור: (2000)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
מאת: Taunay, Affonso de Escragnolle
יצא לאור: (1925)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
מאת: Garcia, Maria
יצא לאור: (2022)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
מאת: Alves, Henrique Rosmaninho
יצא לאור: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
מאת: Araujo Neto, Eduardo
יצא לאור: (2003)
Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
מאת: Silva, Lêda Valéria Alves da
יצא לאור: (2018)
מאת: Silva, Lêda Valéria Alves da
יצא לאור: (2018)
Princípio constitucional da solidariedade
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
יצא לאור: (2014)
O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
מאת: Santos Júnior, Humberto Adami
יצא לאור: (2002)
מאת: Santos Júnior, Humberto Adami
יצא לאור: (2002)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2014)