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Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011), p. 321-346
Ano:	2011
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80308
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)

História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2016)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)

Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
mā: Passos, José Joaquim Calmon de
I whakaputaina: (2008)

O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
mā: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
I whakaputaina: (2008)

A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
mā: Portugal, Mirela Gonçalves
I whakaputaina: (2024)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
mā: Leal, Saul Tourinho
I whakaputaina: (2021)

O direito agrário nas constituições européias
mā: Galloni, Giovanni
I whakaputaina: (1983)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
mā: Sobral, Ana Paula Ameno
I whakaputaina: (2012)

Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2016)

Aniversário da Constituição cidadã
mā: Leite, Gisele
I whakaputaina: (2023)

O enquadramento constitucional dos animais não humanos
mā: Blanco, Carolina Souza Torres
I whakaputaina: (2013)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)

Principios do Direito Ambiental
mā: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
I whakaputaina: (2005)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
mā: Campello, Lívia Gaigher Bósio
I whakaputaina: (2021)

Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
mā: D'Almeida, Bruna Gonçalves
I whakaputaina: (2007)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
mā: Barros, Gabriela dos Santos
I whakaputaina: (2023)

Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
mā: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
I whakaputaina: (2014)

Aspectos da tutela do meio ambiente nas constituições estaduais
mā: Mazzei, Marcelo Rodrigues
I whakaputaina: (2004)

Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
mā: Valdivielso, Joaquín
I whakaputaina: (2004)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2014)

A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
mā: Krubniki, João Pedro Ruppert
I whakaputaina: (2018)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
mā: Souza, Carlos Fernando Mathias de
I whakaputaina: (2008)

Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2014)

O princípio da dignidade humana e a ponderação de princípios em conflitos bioéticos
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2007)

Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
mā: Freitas, Juarez
I whakaputaina: (2006)

Análise da aplicabilidade do princípio da precaução no processo de licenciamento ambiental da Uhe Tijuco alto no Rio Ribeira de Iguape
mā: Capobianco, João Paulo Ribeiro
I whakaputaina: (2000)

Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
mā: Coelho, Helena Carvalho
I whakaputaina: (2014)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
mā: Taunay, Affonso de Escragnolle
I whakaputaina: (1925)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
mā: Alves, Henrique Rosmaninho
I whakaputaina: (2016)

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
mā: Araujo Neto, Eduardo
I whakaputaina: (2003)

Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
mā: Silva, Lêda Valéria Alves da
I whakaputaina: (2018)

Princípio constitucional da solidariedade
mā: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
I whakaputaina: (2014)

O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental
mā: Santos Júnior, Humberto Adami
I whakaputaina: (2002)

Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2014)

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