Meio ambiente nas constituições brasileiras : dispositivos e princípios
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 19, n. 77 (out./dez. 2011), p. 321-346 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Interpretação da constituição, brasil. Princípio constitucional, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/80308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
-н: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Хэвлэсэн: (2003)
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História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambiente
-н: Cirne, Mariana Barbosa
Хэвлэсэн: (2016)
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A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2018)
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Meio ambiente e urbanismo : compreendendo, hoje, o código florestal de ontem
-н: Passos, José Joaquim Calmon de
Хэвлэсэн: (2008)
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O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
-н: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Хэвлэсэн: (2008)
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A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
-н: Portugal, Mirela Gonçalves
Хэвлэсэн: (2024)
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Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
-н: Leal, Saul Tourinho
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito agrário nas constituições européias
-н: Galloni, Giovanni
Хэвлэсэн: (1983)
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Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
-н: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2024)
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Criação de unidades de conservação por estados e municípios em terras de domínio da União : constitucionalidade e repercussões jurídicas na esfera federal
-н: Sobral, Ana Paula Ameno
Хэвлэсэн: (2012)
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Análise da decisão cautelar sobre a utilização de áreas de preservação permanente (ADI nº 3.540/2005) à luz da teoria argumentativa de Maccormick
-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Leite, Gisele
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-н: Blanco, Carolina Souza Torres
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-н: Alves, Henrique Rosmaninho
Хэвлэсэн: (2016)
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Principios do Direito Ambiental
-н: Dionizio Junior, Irapuan da Silva
Хэвлэсэн: (2005)
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-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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Estudo comparativo da proteção jurídica socioambiental à luz das Constituições brasileira e colombiana
-н: D'Almeida, Bruna Gonçalves
Хэвлэсэн: (2007)
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-н: Barros, Gabriela dos Santos
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Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
-н: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
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-н: Mazzei, Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2004)
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Hay un lugar en Rawls para la cuestión ambiental?
-н: Valdivielso, Joaquín
Хэвлэсэн: (2004)
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-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2014)
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A supremacia do interesse público como princípio do direito ambiental
-н: Krubniki, João Pedro Ruppert
Хэвлэсэн: (2018)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
-н: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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-н: Bello Filho, Ney de Barros
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-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
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Princípio da precaução : vedação de excesso e de inoperância
-н: Freitas, Juarez
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-н: Capobianco, João Paulo Ribeiro
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
-н: Coelho, Helena Carvalho
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-н: Oliveira, Carina Costa de
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O snr. Candido de Figueiredo e a ecologia
-н: Taunay, Affonso de Escragnolle
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Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
-н: Garcia, Maria
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Instrumentos Processuais de Aplicacao do Direito Ambiental
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Nosso vizinho, o apocalipse : mídia e educação ambiental em tempos de (in)cons/ciência
-н: Silva, Lêda Valéria Alves da
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Princípio constitucional da solidariedade
-н: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
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Хэвлэсэн: (2002)
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Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
-н: Loubet, Luciano Furtado
Хэвлэсэн: (2014)
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